Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados 22 de novembro de 2023 | 08:41
O deputado Danilo Forte (União-CE), responsável pelo parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tensionou as relações com o Palácio do Planalto ao incluir um cronograma para o pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo em seu relatório. Ele está considerando retirar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais iniciativas do governo, para financiar o fundo eleitoral destinado às campanhas municipais do próximo ano. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Paralelamente, o Congresso se prepara para impor novas derrotas a Luiz Inácio Lula da Silva na votação de vetos presidenciais marcada para amanhã, incluindo o veto relativo ao marco temporal para terras indígenas, que provavelmente será derrubado.
O prazo estabelecido por Forte para a liberação das emendas parlamentares abrange tanto as individuais quanto as de bancadas estaduais. Essas modalidades são de pagamento obrigatório, porém o ritmo de liberação dos recursos é determinado pelo Executivo. Isso proporciona ao governo uma ferramenta para negociar votações com o Congresso, utilizando a execução desses recursos como moeda de troca. O valor total vinculado a esse calendário é de R$ 37,6 bilhões.
