O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento de 2024 no Congresso Nacional, pediu, nesta quinta-feira (4/1), diálogo para discutir os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO teve relatoria de Danilo Forte (União-CE). O texto estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2024, relatado por Motta.

O principal veto de Lula à matéria foi ao cronograma obrigatório para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas, que seriam pagas integralmente até 30 de junho.

A justificativa é que o prazo estipulado dificultaria a gestão das finanças públicas, “com impacto potencial na eficiência, eficácia e efetividade da administração”.

O veto gerou reação negativa de alguns parlamentares. Motta afirmou que o calendário de emendas torna “mais transparente e eficaz o processo de execução” e “deixa o tema menos controverso”.

O parlamentar, no entanto, pregou diálogo sobre o assunto. O Congresso Nacional deve se reunir em sessão para avaliar os vetos a partir de fevereiro, após o recesso do Legislativo.

“O Congresso deve continuar ouvindo o governo, debater e dialogar sobre a derrubada dos vetos”, escreveu o deputado, em artigo divulgado por sua assessoria. “Como se observa, o debate continua e deverá ganhar força no retorno das atividades parlamentares”, concluiu.

Relator da LDO se diz “preocupado” Diferentemente do relator do Orçamento, o deputado responsável pelo texto da LDO, Danilo Forte, demonstrou mais preocupação em relação aos vetos.

“Construído após amplo debate com parlamentares, o cronograma busca fortalecer a autonomia do Legislativo, principalmente para dar maior lisura às votações, além de promover maior equidade e previsibilidade a parlamentares e aos prefeitos, que são os que mais sofrem com os critérios subjetivos de liberação dos recursos”, afirmou Forte.

O deputado também disse ter “confiança de que será possível reverter os vetos de maneira a preservar os avanços institucionais, políticos, sociais e econômicos presentes na peça orçamentária”.