O relatório Focus, que reúne a média das projeções macroeconômicas das principais instituições financeiras do país, trouxe nova piora nas estimativas para inflação e taxa de juros. De acordo com o relatório, a previsão de inflação para 2024, medida pelo IPCA, passou de 4,39% na semana passada para 4,50% (teto da meta) nesta edição. Já a previsão de Selic para 2025 subiu de 11% a.a. para 11,25% a.a.

A piora das previsões de inflação e de juros já tinha sido antecipada pelo mercado na semana passada com a alta do dólar, dos juros futuros e das taxas dos títulos prefixados. A causa para a piora no preço dos ativos é a mesma: incerteza diante do risco fiscal.

A elevação do risco é evidenciada por números – déficit nominal em quase 10% PIB e aumento da dívida bruta (78,5% do PIB) – e também por aspectos qualitativos. Há uma série de exceções para não contabilizar gastos no resultado primário. Com isso, o governo consegue bater com mais facilidade a meta fiscal, abrindo espaço no orçamento para mais gastos. 

Entre as exceções, está a não contabilização de gastos com o desastre do Rio grande do Sul (R$40 bilhões) e a utilização de recursos de fundos estatais para expandir a despesa do governo. Porém, se esses valores não são contabilizados no resultado primário (receita menos gastos, excluindo juros), não se pode dizer o mesmo em relação à despesa total nominal. Apesar das exclusões, no mundo real, o governo aumenta a sua despesa, e consequentemente o endividamento sobe para financiar mais gasto.

Na semana passada, o governo cogitou mais uma exceção para driblar a meta fiscal: retirar as estatais do cálculo do resultado primário. A sinalização foi um desastre, Primeiro, porque a exclusão do cálculo não leva a uma diminuição dos gastos públicos e nem do endividamento do Estado. Pelo contrário, os recursos dessas empresas continuariam sendo advindos do Estado (nós pagadores de impostos).

Afinal de contas, o governo gasta R$37 bilhões para bancar essas companhias. Segundo, o mercado entendeu que a manobra contábil é mais uma intenção do governo em abrir artificialmente espaço no orçamento para gastar mais. Resultado: o dólar subiu, e os juros futuros também, como reação racional de um cenário de maior aversão a risco.  

Com o mau humor no mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disseram que, em breve, anunciarão medidas para cortar gastos. Por enquanto, nem os economistas (relatório Focus) e nem os investidores compraram essa ideia. Parece que o mercado está um pouco mais calejado depois de tantas ingenuidades. 

Primeiro, acreditaram inocentemente no Lula pragmático e ortodoxo do 1º mandato, mesmo que ele nunca tenha firmado esse compromisso na campanha de 2022. Segundo, o mercado acreditou no arcabouço fiscal, com regras que incentivam o aumento de gasto do governo, como atrelar o aumento da despesa à elevação da arrecadação, e estabelecer um piso mínimo de dispêndio de inflação mais 0,6%. 

Agora, o mercado aparentemente está mais cético em acreditar no ajuste fiscal pelo lado do gasto. Como diz o ditado, “errar uma vez é humano, duas é burrice”. E três, seria o quê?