Os ônibus voltaram a rodar na capital, mas ameaça de greve ainda assombra os moradores do Distrito Federal. Após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a categoria decidiu, em assembleia, suspender o movimento grevista e retomar as negociações. Mas, oficialmente, a trégua é apenas até 18 de novembro. Se não houver acordo com as empresas, os rodoviários podem voltar a cruzar os braços a partir de 19 de novembro.
Com salários atrasados, apenas os rodoviários da Marechal seguem parados, a princípio até esta quarta-feira (8/11). A empresa assumiu o compromisso de efetuar os pagamentos. Segundo o acordo, a mesa de negociação será retomada às 10h do mesmo dia. As tratativas serão mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com prazo de 10 dias para conclusão, ou seja, uma nova greve não pode ser deflagrada até lá.
Caso as parte não cheguem a um acordo, os rodoviários poderão deflagrar uma nova greve a partir de 19 de novembro, conforme as normas legais. A greve dessa segunda-feira (6/11) teve adesão de, praticamente, 100% da categoria e mergulhou o DF em caos. Segundo o TRT-10 e o MPT, por se tratar de um serviço essencial, é necessário manter um número mínimo de ônibus nas ruas, e a categoria precisa dar um prazo mínimo de 72 horas para a população se preparar.
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No centro de Taguatinga, diversas pessoas aguardavam nas paradas de ônibus desde antes das 6h Hugo Barreto/Metrópoles
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A categoria reivindica reajuste salarial Hugo Barreto/Metrópoles
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O brasiliense enfrenta bastante trânsito e metrô lotado no caminho do trabalho na manhã desta segunda-feira (6/11) Hugo Barreto/Metrópoles
Ponto de ônibus Taguatinga na greve
Passageiros aguardam ônibus no Centro de Taguatinga Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
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Usuários do transporte público enfrentam dificuldades desde as primeiras horas do dia em longas filas Hugo Barreto/Metrópoles
Passageiros enfrentam filas no metrô
Brasiliense enfrenta metrô lotado nesta segunda-feira (6/11) Hugo Barreto/Metrópoles
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Grande circulação de usuários de transporte público Hugo Barreto/Metrópoles
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Por conta da greve, metrô está operando em capacidade máxima Hugo Barreto/Metrópoles
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A grande movimentação de passageiros foi registrada em uma das estações de Taguatinga Hugo Barreto/Metrópoles
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Filas no metrô Hugo Barreto/Metrópoles
Durante a negociação para a suspensão da greve, as empresas de ônibus autorizaram o ajuizamento de dissídio coletivo para o TRT, ou seja, caso o tribunal considere necessário ou que a nova greve é abusiva, pode automaticamente adotar alguma medida judicial. Em outras palavras, o patronato concedeu carta branca para a Justiça do Trabalho agir para frear ou intervir em uma nova paralisação.
Ao fim da audiência de conciliação, foram estabelecidos sete pontos de negociação. Em sinal de pacificação, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) suspendeu a ação judicial que estabelecia multa de R$ 10 mil para cada hora da greve deflagrada nessa segunda.
Veja os sete pontos da negociação:
I – O Distrito Federal desista do presente dissídio coletivo de greve, restando prejudicada a decisão do Presidente, assim revogada sem qualquer efeito;
II – A mesa de negociação seja retomada no dia 8/11 (quarta-feira), às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, com prazo de 10 dias para conclusão;
III – Não havendo consenso, o patronato, desde logo, aquiesce com o ajuizamento de dissídio coletivo de caráter normativo, pelo sindicato obreiro, para os fins do “comum acordo” descrito pelo art. 114, § 2º da Constituição Federal, sem prejuízo ainda de optar pelo retorno ao movimento grevista, observados os parâmetros que seriam mediados pelo Ministério Público a obreiros e a patrões;
IV – A empresa Auto Viação Marechal Ltda. se compromete a realizar os pagamentos até quarta-feira, dia 8/11/2023, com as liberações das ordens bancárias salariais até amanhã, dia 7/11/2023;
V – Em contrapartida o movimento paredista deve ser suspenso com retorno paulatino dos rodoviários a partir das 19h de hoje, pelo menos, e integral a partir da zero hora de amanhã;
VI – Para viabilizar a retomada, ainda que parcial na data de hoje, o Governo do Distrito Federal liberará o uso de uniformes por motoristas e cobradores.
VII – A questão do dia parado será objeto de negociação mediada pelo Ministério Público do Trabalho.
Assembleia dos rodoviários A maior parte dos rodoviários decidiu suspender a greve da categoria. Em assembleia no início da noite, os profissionais de quatro das cinco empresas em operação na capital do país acolheram a proposta de retorno ao trabalho, para retomada da negociação por melhorias salariais com as empresas de ônibus.
Antes da votação na assembleia, representantes do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal (Sittrater-DF) participaram de uma audiência de conciliação com integrantes das empresas e do Governo do Distrito Federal (GDF).
O sindicato informou aos trabalhadores que o GDF comunicou não ter condições orçamentárias de arcar com o aumento salarial de 8% pedido pela categoria.
Na semana passada, as empresas de ônibus haviam proposto reajuste de 5,33% na remuneração dos trabalhadores, bem como nos planos de saúde e odontológico, além de aumento de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica. Contudo, a categoria rejeitou.
Na audiência de conciliação, o presidente da Corte, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, declarou. O magistrado afirmou que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”.
Dois lados Os representantes do Sindicato dos Rodoviários afirmaram que não foram levianos e que a greve seguiu uma decisão da categoria em assembleia. Reiteraram que encaminharam ofício para as empresas comunicando a greve e solicitando negociação e informações para a manutenção do percentual mínimo de coletivos na greve. Mas afirmaram que não receberam respostas dos empresários, por isso não houve registro de ônibus circulando nesta segunda-feira.
Representantes das empresas argumentaram que a mesa de negociação estava aberta. Alguns, inclusive, questionaram o fato de a greve ter sido deflagrada mesmo com a decisão judicial. Os oficiais de Justiça teriam enfrentado dificuldades para entregar a decisão. Também destacaram que a proposta patronal chega a 80% de recomposição da inflação de ganho real, e ressaltaram que setor ainda enfrenta uma grave crise financeira.