Indicada pelo presidente Lula, nomeação da ex-ministra do Supremo precisa ser aprovada pelo conselho do bloco

Rosa Weber se aposentou do STF em setembro de 2023 Sérgio Lima/Poder360 – 22.set.2023

PODER360 19.mar.2024 (terça-feira) – 4h38

A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de árbitra no TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul –bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A expectativa é de que Weber ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski. O ex-ministro do STF saiu da Corte em fevereiro deste ano, quando se tornou ministro da Justiça de Lula. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023. Agora, o nome de Weber precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.

Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas.

A Corte é composta por 5 árbitros, sendo que cada Estado-membro indica 1 representante e um 5º juiz é indicado pelo bloco. Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato é de 2 anos.

Com informações da Agência Brasil.