Mais de dois mil equipamentos sonoros, apreendidos em operações de fiscalização, foram destruídos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) nesta terça-feira (9), em Salvador. Os aparelhos, categorizados como inutilizáveis, foram suprimidos por um rolo compressor às 12h, na sede da secretaria, no Caminho das Árvores.

O desmantelamento foi uma das ações feitas em comemoração ao Dia Municipal do Combate à Poluição Sonora, celebrado no domingo (7). Os objetos eram de 2020. 

O processo é feito de maneira sustentável e, de acordo com Márcia Cardim, gerente da Sedur, sem custo. “O rolo compressor passa por cima das caixas e elas são destruídas. Depois, existe uma empresa que tira o lixo eletrônico e faz a reciclagem, e o outro material, que é de madeira, a Limpurb coleta”, explica.

Caixas de som, sons automotivos e paredões foram alguns dos equipamentos comprimidos pela máquina. Os paredões, que consistem em conjuntos de caixas de som empilhadas, são os aparelhos mais potentes entre os apreendidos, diz Cardim. 

Enquanto as caixas de som custam em média R$ 600, os sons automotivos têm um valor médio mais alto, de 
R$ 800. O mais potente entre os coletados é também o mais caro: os paredões mais baratos custam cerca de R$ 900 e podem chegar a R$ 2 mil.  

Os aparelhos são recolhidos por poluição sonora quando o volume ultrapassa o limite de decibéis estabelecido para o horário. A Lei 5.354/1998, conhecida como Lei do Silêncio, determina que o volume máximo emitido deve ser de 60 decibéis no período entre 22h e 7h, e até 70 decibéis entre 7h e 22h. 

Após a apreensão, os donos têm dez dias para entrar com a defesa e pagar a multa de poluição sonora, que vai de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, e recuperar o equipamento. Caso isso não seja feito, os objetos passam a ser de domínio da prefeitura, que doam, leiloam ou, quando são inutilizáveis, os destroem.

Em maio de 2022, a Sedur lançou um aplicativo para que os cidadãos possam fazer denúncias de poluição sonora e acompanhar o atendimento em tempo real. O aplicativo, chamado Sonora Salvador, conta com geolocalização e compartilhamento de fotos, que fazem com que as informações recebidas pelas equipes de fiscalização sonora sejam mais precisas. Até o momento, o programa só está disponível em aparelhos Android.

Além do aplicativo, o modo mais tradicional de denúncias continua sendo o canal de atendimento Fala Salvador, que funciona através do site falasalvador.ba.gov.br e do número 156.

Outra ação em homenagem ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora foi a Mega Operação Sílere, realizada no último domingo pela Sedur, integrada com as polícias militar e civil, além da Transalvador.

A operação contou com cerca de 80 agentes, que circularam pela cidade com o objetivo de conscientizar a população e combater a poluição sonora. 

Denúncias

Entre janeiro e abril deste ano, foram registradas cerca de 11 mil denúncias e 323 equipamentos sonoros foram apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Pituba, Rio Vermelho, Itapuã e Uruguai.

Já em 2022, o órgão recebeu, no mesmo período, mais de 15,5 mil denúncias e apreendeu 850 equipamentos. Itapuã, Paripe, Pernambués e Rio Vermelho lideraram, na ocasião, como os bairros com maior número de queixas.

*Com orientação de Fernanda Varela