O Senado vai receber, na próxima semana, três Propostas de Emenda à Cosntituição (PEC) para o fim da reeleição para cargos do Executivo e estensão dos mandatos para cinco anos. De acordo com o relator da proposta, o Senador Marcelo Castro (MDB-PI), a casa vai avaliar a possibilidade de fim da reeleição para prefeitos, governadores e presesidente da República e opções de ajuste para que haja concidência das eleições no país.
O relator adiantou que há uma proposta em que as eleições gerais para governadores, deputados estaduais e federais, senadores, presidente da República, e as municipais, para prefeitos e vereadores não coincidem. Assim, os prefeitos eleitos em 2024 ficariam no mandato por 4 anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com o mandato de 5 anos. Governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por 4 anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de 5 anos, com o intervalo entre os dois pleitos de 3 anos, em vez de 2, como atualmente. “Assim teríamos em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2038, eleições municipais e por aí vai”, explica o relator.
A segunda opção de PEC prevê um mandato tampão, de reeleição ou não, para os cargos de prefeito. Assim, os eleitos em 2024 exerceriam os quatro anos de mandato e em 2028 concorreriam por mais dois anos de mandato, até 2030, quando haveria eleições gerais. Aos que vencerem pela primeira vez em 2028 fica a possibilidade de disputar a reeleição em 2030, para mandato até 2035. De acordo com o relator, nessa opção “em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai.”
Por fim, na terceira proposta, não há o mandato tampão e a coincidencia de todas as eleições passaria para 2034, já que nessa opção os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam mandato de 4 anos, podendo concorrer em 2030 para uma reeleição também de 4 anos. Os prefeitos, por essa proposta, concorreriam em 2028 por mandatos de 6 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.
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*Com informações da Agência Brasil