A parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA) resultou no acesso de mais de 170 cidades do interior do estado às Salas Passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), facilitando o acesso à Justiça do Trabalho. O projeto é voltado especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade digital ou que residem em cidades sem fóruns da Justiça do Trabalho.

Para utilizar esses serviços, os cidadãos podem acessar a aba Atendimento ao Público no portal do TRT-BA  e, em seguida, a seção Salas Passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para pesquisar pelo nome do município. O link direto para a lista completa, disponibilizada pelo TJ-BA, pode também ser acessado pelo portal do TJ-BA.

As Salas Passivas estão localizadas nos fóruns das comarcas do TJ-BA no interior e podem ser usadas para audiências por videoconferência e consultas processuais do TRT-BA. Já os PIDs, disponibilizados pelas prefeituras, atendem as cidades do interior onde não há fóruns do TRT-BA nem do TJ-BA, oferecendo acesso ao Balcão Virtual, consultas processuais e videoconferências para audiências e atos judiciais. 

Os PIDs e as Salas Passivas funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h para acesso ao Balcão Virtual e consultas processuais, e das 8h às 13h para a realização de videoconferências, proporcionando praticidade no acompanhamento dos processos.

O convênio firmado em junho entre o TRT-BA e o TJ-BA  foi uma resposta às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a criação de espaços de inclusão digital em cidades sem comarcas. 

O presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, destacou que o convênio “leva a Justiça do Trabalho ainda mais perto dos cidadãos que mais precisam, especialmente em áreas distantes das sedes do Tribunal”. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou que “a iniciativa facilita o acesso aos serviços digitais e reforça a efetividade do Poder Judiciário no interior da Bahia”.