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Sessão da câmara aprova pedido, indicações e projetos de lei

Sessão

Com a ausência dos parlamentares Adriano Pinaffo e Mazuk Ribeiro, os demais vereadores do município de Itamaraju, realizaram nesta terça-feira (31), mais uma sessão ordinária na câmara legislativa, para tratar de assuntos sociais, aprovar pedidos e indicações.

Baseados no estatuto da casa foram realizados a leitura do texto bíblico e da ATA da sessão anterior, seguido de votação e aprovação.

Em pequeno expediente foram apresentados os pedidos de 05 indicações um pedido de providência e 03 projetos de lei listados abaixo:

Indicações, 016/2022, 017/2022, 018/2022, 019/2022 e 020/2022;

Pedidos de providência, 015/2022;

Projeto de Decreto Legislativo, para concessão do título de cidadão Honorário de Itamaraju.

Projeto de Lei nº 006/2022 – Institui programa de parcelamento de débito e recuperação fiscal (REFIS 2022).

Votação em segundo turno do projeto de emenda na lei orgânica municipal, com aprovação de todos os vereadores presentes.

Foi permitida a utilização da tribuna para os representantes da APLB Sindicato.

Em grande expediente, foi concedido o uso da tribuna pelos parlamentares, que fizeram solicitação aos representantes do poder executivo municipal.

Em votação os pedidos e indicações foram aprovados por todos os parlamentares presentes.

A próxima sessão está marcada para acontecer na terça-feira (14) de junho às 19 horas.

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