Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/TSE

Paulo Gonet 21 de novembro de 2023 | 12:30

A expectativa de que o procurador Paulo Gonet seja nomeado procurador-geral da República provocou reação de grupos da esquerda e de uma ala do MPF (Ministério Público Federal).

Um grupo de entidades ligadas ao Judiciário e movimentos sociais escreveram um manifesto endereçado ao presidente Lula (PT) no qual expressam “preocupação” com a possível nomeação de Gonet, que é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral.

O documento é assinado pela “Coalização pela Democracia”, que reúne mais de 40 entidades, e foi encaminhado ao Planalto, segundo membros do grupo.

Estão elencadas no texto AJD (Associação Juízes e Juízas para a Democracia), Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Coletivo por um Ministério Público Transformador.

O grupo Prerrogativas, que reúne uma série de advogados, parte próxima do governo, também está elencado. O coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, diz que não foi consultado para assinar o manifesto e apoiará a decisão que o presidente tomar.

O manifesto se refere a Gonet indiretamente como “ultraconservador” e cita votos do procurador na Comissão de Mortos e Desaparecidos como motivo para Lula não nomeá-lo.

O presidente sinalizou a aliados estar inclinado a indicar o subprocurador para a chefia da PGR. Um ministro do governo diz que a indicação está 99% certa.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o petista publique a nomeação nesta semana. Antes, porém, Lula deverá ter nova conversa com Gonet, o que, segundo aliados, ainda não ocorreu.

O manifesto cita votos de Gonet na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, nos anos 90. Segundo o documento, o procurador votou contra a responsabilização do Estado em quatro casos conhecidos da ditadura militar: Zuzu Angel, Edson Luís, Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

“Somente esses fatos já deveriam ser suficientes para excluir o Subprocurador Paulo Gonet da lista de candidatos à PGR. Em 1990 o Brasil já havia saído da ditadura e não havia nada que o obrigasse a assumir posições tão flagrantemente contrárias à verdade dos fatos históricos e à defesa dos direitos humanos e da democracia”, diz o manifesto.

Para as entidades, Gonet não tem as credenciais para fazer “uma defesa intransigente da democracia”.

O manifesto ainda aponta que o subprocurador “omitiu-se, ao longo dos 70 dias de campanha, sobre o uso de desinformação contra o processo eleitoral e a exploração da máquina pública” e posicionou-se a favor de Jair Bolsonaro (PL).

“Em uma de suas manifestações mais recentes, em 03/10/2023, posicionou-se contrariamente à prática de crime eleitoral e inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela realização de diversas ‘lives’ nas dependências do Palácio da Alvorada em que pedia votos no contexto da disputa eleitoral 3 .”

Por fim, o texto diz que uma pessoa identificada com o perfil “ultraconservador” fragiliza o processo de superação de injustiças e para colocar o “pobre no Orçamento”, uma das bandeiras de Lula.

“O problema de um ultraconservador na PGR ocorre quando religião e direito misturam-se, perturbando a aplicação do princípio da laicidade do Estado.”

Como mostrou a coluna Painel, da Folha, perfis de esquerda também passaram a propagar campanha contra o procurador nas redes sociais usando a hashtag #LulaGonetNão.

No MPF, há divisão em relação a Gonet. Mas os argumentos usados contra ele por alguns procuradores dizem respeito ao perfil, considerado conservador. Na visão do grupo mais progressista, ele daria pouco espaço para a agenda de direitos humanos.

Procuradores apontam que Gonet foi nomeado vice-procurador-geral eleitoral na gestão de Augusto Aras e esperam que ele contemple na composição da PGR nomes ligados ao ex-procurador-Geral.

Gonet conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Além deles, tem o respaldo do ministro Flávio Dino (Justiça).

Antes de demonstrar estar inclinado nomear Gonet, Lula ouviu outros quatro cotados à vaga: Carlos Frederico, Aurélio Rios, Luiz Augusto Santos e Antônio Bigonha.

O PGR é o chefe do Ministério Público da União, que inclui os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territórios.

Ele representa o MPF junto ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), e é o responsável por investigações e denúncias a políticos com foro especial, como o presidente da República, deputados federais e senadores, por exemplo.

No Supremo, o PGR pode propor ações de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos estados e ajuizar ações cíveis e penais contra pessoas com foro especial. No STJ, pode pedir a federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e propor ações penais contra governadores, por exemplo.

O mandato do procurador-geral da República dura dois anos, podendo exercer o mesmo cargo em outro período e sem número limite de reconduções.

Julia Chaib e Nathalia Garcia/Folhapress