Medida provisória deve retirar das atribuições da ministra a discussão sobre demarcação de terras indígenas

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 10/05/2023

Chefiado por Sônia Guajajara, MIinistério dos Povos Indígenas foi criado no governo Lula

No escopo do debate sobre a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que altera a estrutura de ministérios do governo Lula, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que não existe a possibilidade de extinção da pasta caso seja aprovada a nova organização. O texto do relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi aprovado em comissão mista, e o relator já informou ao Planalto que deverá encaminhar o texto em votação em Plenário como está — ainda há a possibilidade de alterações na Casa. Primeiro ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste novo mandato, a MP perderá a validade no dia 1º de junho caso não seja votada. “A extinção do ministério está fora de pauta. O ministério [dos Povos Indígenas] está firme e forte”, disse a ministra a jornalistas nesta terça-feira (30).

Conforme o texto aprovado na comissão mista, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, uma das atribuições transferidas originalmente ao MPI pela MP agora debatida no Congresso Nacional. “Se aprovado no Congresso, certamente vai paralisar todo e qualquer processo demarcatório no Brasil.” Guajajara conta com a articulação do titular da pasta de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tentar reverter a aprovação da matéria, mas o próprio ministro já avalia como necessária a aprovação dentro do prazo legal. “O governo está conversando, o ministro tem conversado com líderes [de bancada] no Congresso”, destacou a ministra.