O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular todas as decisões da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente da construtora OAS, José Adelmar Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro. A medida foi tomada após um pedido da defesa, que apontou “ilegalidades processuais” cometidas pelos procuradores de Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro. Leo Pinheiro, que se destacou como um dos principais delatores da Lava Jato, fez acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando supostos pagamentos de propina. Com a decisão de Toffoli, todos os atos processuais contra ele, inclusive aqueles realizados na fase pré-processual, foram considerados nulos.
A defesa de Leo Pinheiro argumentou que ele deveria ser beneficiado pela mesma decisão que anulou atos jurídicos contra Marcelo Odebrecht, uma vez que as ilegalidades processuais afetaram ambos os casos. Toffoli acatou esse argumento e fez referência a diálogos entre procuradores da Lava Jato, que foram obtidos na Operação Spoofing. Essas conversas revelaram uma confusão entre as funções de acusação e julgamento, o que, segundo Toffoli, compromete os princípios do processo penal democrático. A decisão do ministro representa um importante desdobramento no contexto da Lava Jato, que já foi alvo de diversas críticas ao longo de sua operação.
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Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA