Marcos Corrêa/PR
General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
O ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno, poderá ficar em silêncio durante seu depoimento à CPMI de 8 de Janeiro. O militar pediu, por meio de um habeas corpus , ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para se ausentar do depoimento ou escolher as perguntas que responderá. O relator sorteado do caso, o ministro Cristiano Zanin, aceitou nesta segunda-feira, 25, em parte o pedido do general da reserva. O depoimento está previsto para a próxima terça-feira, 26. No pedido, os advogados de Heleno afirmam que ele está sendo tratado como investigado, apesar de ter sido chamado oficialmente como testemunha. Segundo a defesa, trata-se de uma manobra para obrigar o general da reserva a assinar o temo de compromisso de falar a verdade. “Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor ‘como testemunha’ perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente (Heleno) figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI”, diz um trecho do pedido.
Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha, desse modo, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio. Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo do ex-presidente à época.
