STF forma maioria para manter Ibaneis Rocha afastado do governo do DF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo período de 90 dias. “Determino a imposição de medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão do exercício da função pública, afastando Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias”, escreveu Moraes, na madrugada da segunda, 9. A determinação do magistrado aconteceu após a invasão da Esplanada dos Ministérios e das sedes dos Três Poderes por manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022. Até o momento, a decisão de Moraes foi seguida por outros cinco ministros: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. A decisão dos ministros também mantém a determinação de prisão preventiva de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, e do ex-comandante da PM do DF, Fábio Augusto Vieira. O julgamento teve início às 0h desta quarta e término previsto às 23h59 de hoje. Como a Jovem Pan antecipou, na visão de Alexandre de Moraes, “a escalada violenta” contra as sedes dos Poderes no último domingo teve “circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência”, o que justificaria o afastamento de Ibaneis Rocha, assim como de secretários do Distrito Federal. “Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, ressaltou. Os ministros também avaliam a dissolução de acampamentos dos vândalos em frente a quartéis do Exército Brasileiro e outras medidas adotadas por Moraes após a invasão de Brasília.

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