O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (29/5), para tornar réus mais 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como supostos incitadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A votação, em plenário virtual, começou na última terça-feira (23/5) e vai até esta segunda-feira. Como o ex-ministro Ricardo Lewandowski se aposentou em abril e ainda não foi apontado um substituto, a maioria de magistrados é formada por seis ministros. Esse número foi alcançado nesta segunda-feira, após sete dias de julgamento.

Até o momento, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram a favor de tornar réus os denunciados. O próximo passo é a coleta de provas e a realização de depoimentos de testemunhas de defesa e condenação.

Moraes defendeu em seu voto que são inconstitucionais as condutas e manifestações que pleiteiam “a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas”.

Em seu voto, o ministro Kassio Nunes rejeitou as denúncias. Ele defendeu que não é possível considerar justo instaurar ação penal pelo “simples fato de alguém estar acampado ou ‘nas imediações do Quartel General do Exército’ em Brasília, sem que se demonstre ou individualize ao menos uma conduta criminosa atribuída ao denunciado”. André Mendonça também divergiu do relator.

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Matheus Veloso/Metrópoles

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Ação da polícia durante protesto em 8 de janeiroMatheus Veloso/Metrópoles

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Manifestantes depredaram prédios públicos na esperança de um golpeMatheus Veloso/Metrópoles

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Nessa nova leva, de 131, o julgamento é no Inquérito nº 4.921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.

Agora, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que incluem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

Veja a relação dos novos denunciados no Inq. 4.921:

Edna Dias Sales

Kalebe Soares

Lourival Coelho dos Santos

Luis Carlos da Silva

Luis Humberto Ferreira da Silva

Manoel Missias Vieira

Ricardo Augusto Bock

Rogério Caroca Barbosa

Rosa Maria Pinto Vanderley

Rosangela de Oliveira Santos

Rosildo Francisco de Jesus Santos

Sthelio Freitas Macedo

Telmo José Reginatto

Valdirene Roque

Valmir Fernandes Pinoti

Vanessa Mayara Lopes da Silva

Vera Lucia Alves Valente Beltrame

Wagner Silvestre da Silva

Wellington Fernando Oliveira Lima Fereira

Wemerson Alves de Souza

Wesley da Silva Ferreira Taveira

Antônio Luís da Silva

Armando Valentim Settin Lopes de Andrade

Carlos Alberto Raimundo

Celso Fuhr

Claudineia Bezerra de Souza

Eli da Silva Ramos

Elizabete Braz da Silva

Julio Ricardo Alonso

Marcos Aurélio da Costa Fávaro

Marizeli Rigoni Carvalho

Reinaldo Pereira da Silva

Rosangela Maria Ronconi

Sônia Maria Streb da Silva

Thayna Valeria Duarte Oliveira

Vinícius Cassiano Rodrigues

Zaqueu Pereira da Silva

Adelir Zoz

Anna Carolina Vieira Cintra Marques

Antonia Rachel de Souza

Brayan Timer de Souza

Bruna Cristina Zaramella

Daniel Pereira de Almeida

Diego Guanabara Correa Scalona

Felipe Rosa Marques

Fernando Mendes Tattero

Guido Schmidt

Joseane Neves Evangelista

Pedro Roberto Nunes Campos

Sarah Gabriella Oliveira Mesquita

Wellington Ronaldo Costa

Ana Caroline Elgert

Ana Claudia Vajda

Ana Cristina de Oliveira Lemos

Ana Lucia Cruz Cerqueira

Angela Maria Ananias

Antonio Marcos Fernandes de Carvalho

Aparecida Rodrigues do Nascimento

Bruno Simões Gobbi

Candido José Gobbi

Carlos Antonio Eifler

Carlos Daniel Aragão de Araújo

Celina da Silveira Domingues

Cesar Amaro da Silva

Claudiane Pereira da Conceição

Claudiney Assuncao Albuquerque

Cristiane Barboza Fernandes

Deibe Regina da Silva Cavalheiro

Deiviston da Silva Ribeiro

Elynne Gomes dos Santos Lima

Francisco Idevan Rodrigues

Genil Trevizan Fernandes

Genilson Pereira Figueiredo

Gesilane da Silva Borges

Gilmar dos Santos

Gilson da Silva Mattos

Gláucia Nadine Pimentel

Gleiciany Diogo de Souza

Gutemberg Mozart Miranda

Jefferson Paczkoski Compagnoni

José Carlos Nogueira Alves

Josival Ferreira de Resende

Livia Soares Pereira

Lourival da Conceição

Luciana Faskomy Dorea

Luciana Raimundo

Luciano da Silva

Luciano dos Santos Rossi

Luciano Melo de Sousa

Luiz Fernandes Venancio

Madalena Severo dos Santos

Marcela Tatiane de Oliveira Santos

Marcelo Alberto Rech

Marcelo Areias dos Santos

Marcia Maria da Silva

Marcos Fernando de Oliveira Costa

Marcus Vinicius de Jesus Rosa

Maria de Fátima Almeida Barros

Mario José Ott

Marisa de Fatima Renner

Marlos Janutt

Marta Bastos Dias

Matheus da Silva Gomes

Michela Batista Lacerda

Michell Plateny da Silva

Misael Rosa da Silva

Nazaré da Graça Mouzinho Moda

Noel de Oliveira

Noemy Cristaldo Leite Jansons

Odilson dos Santos Conceição

Otoniel Francisco da Cruz

Paulo Cesar Pastega

Paulo Jorge Gomes

Paulo Roberto Alves da Silva

Renata Maria da Cruz

Renato Marchesini Figueiredo

Rubia Cristiana de Oliveira

Sergio Kenji Furukita

Silvana Moura Lirio Prauze

Silvia Maria da Silva Pião

Suelma dos Santos e Santos

Taliene Maiere Franca

Tatiane Oliveira dos Santos

Thiago de Lima Pinheiro

Thiago Nunes dos Santos Souza

Tiara dos Santos

Valdenir Aparecido de Souza

Valquiria Mariza Dias Jahnke

Vera Lucia Moraes Fernandes

Walace da Silva Medeiros

Washington Magalhaes Souza