O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25/4) o julgamento, em plenário virtual, de mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra supostos incitadores e executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A votação vai até a próxima terça-feira (2/5).
Caso a maioria dos ministros (6 dos 11) vote a favor de tornar os denunciados réus, serão abertas ações penais contra os acusados. O próximo passo é a coleta de provas e realização de depoimentos de testemunhas de defesa e condenação.
Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Os 100 primeiros acusados pelos atos golpistas de janeiro foram julgados na última semana e tornados réus pelos ministros.
Prioridade para os presosNo total, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR, em investigações divididas em cinco inquéritos. Além dos já citados, ainda estão tramitando os processos: 4920, que versa sobre os financiadores; 4923, que investiga as autoridades envolvidas no caso; e 4917, 4918 e 4919, para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (PL) e Silvia Waiãpi (PL), respectivamente, por incitar os atos.
Primeiro julgamentoO relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar no julgamento dos 100 primeiros acusados pelos atos terroristas. O magistrado, que votou para tornar todos réus, argumentou que o STF tem competência em julgar o caso, sobretudo diante da ligação com outros inquéritos, como o das fake news.
Ele ainda argumentou que não é qualquer manifestação crítica que pode ser tipificada como crime, mas que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”.
De acordo com o magistrado, também o são aqueles atos que “pretendam destruí-lo [o regime democrático], juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”.
O relator ainda alegou que os denunciados se associaram “por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do país, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”.
Moraes foi seguido por todos os outros ministros: Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Histórico do casoEm 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis; destas, 745 foram liberadas após identificação.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. Assim, estão presos atualmente 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.
Com parecer favorável da PGR, foram aplicadas medidas cautelares aos cidadãos liberados. O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados, não representam mais risco ao processo ou à sociedade neste momento, e podem responder em liberdade provisória.
Das 1.390 pessoas denunciadas, 239 são do núcleo dos executores. Há 1.150 incitadores e um agente público investigado por suposta omissão. Do total, 1.090 ainda deverão ser julgadas dentro dos blocos, em plenário virtual.
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Ação da polícia durante protesto em 8 de janeiroMatheus Veloso/Metrópoles
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Manifestantes depredaram prédios públicos na esperança de um golpeMatheus Veloso/Metrópoles
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DenúnciasNo documento enviado ao Supremo Tribunal Federal com as denúncias, a Procuradoria-Geral da República afirma que, em 8 de janeiro, os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.
“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.
Veja os nomes julgados nesta segunda leva:
SILVIO DA ROCHA SILVEIRAWILSON NUNES DE AGUIARRENATA SOUSA MASSALUIZ ADRIAN DE MORAES PAZABDIAS JOAQUIM DOS REISADRIANA ALVES DE ALMEIDAANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVAADEMAR GUINZELLIEDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIREJOSENALDO BATISTA ALVESADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVAWILSON FERNANDO GOMESWILLIAN PIRES OLIVEIRATEREZINHA LOCATELIALESSANDRA MALVINA DA TRINDADE MICHELSALINE CABAL DIASALICE TEREZINHA COSTA DA COSTAALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSALEXANDRE DE SOUZA MOREIRAALEXANDRE FELIX DE LIMAALEX JUNIOR DA TRINDADE COSTAALEXANDRE HENRIQUE KESSLERALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRAALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRAVANCLEIA LIMA DE OLIVEIRAALTAMIRANDO PINTO DE OLIVEIRAALTIERES PEREIRA DE ARAUJOWALMIR BLASIUSTHIAGO DOS SANTOS SILVAWHEROILTON PEREIRA DE CASTROWILIAM NEVES GUIMARAESVALDERI LIMA DA SILVAADRIANA SALVADOR PLACIDOALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTOALEANDRO PENAADRIELLE CRISTINA TRIGOAILTON CARLOS DOS REISALAN VICTOR CHAVES PEDROSOAGENOR PISETTAALCEBIADES FERREIRA DA SILVAALDAIR BATISTA NOBREAILSON DA SILVA MOREIRAVALDINEI MARCAL BRANDAOADILSON DE SOUZA LIMAADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRAABIGAIL NUNES DA COSTAADEMIR ALMEIDA DA SILVAADEMIR APARECIDO BARIZONADAIR BEGNINIADENILSON ANTONIO DA SILVAADILMA MARIA CARDOSOADEMAR BENTO MARIANOROBERTO SIMONSIDNEY MACHADOSIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTOROBSON BATISTA NUNESRONIA DANIELA VIEIRA SILVAROSE SELMA SOARESRODOLFO COSTA MELOROSEMARY CAETANO DE FREITASSANDRA DOS SANTOS CARVALHOROMOALDO GOMES DA SILVAMAXWELL GUEDES DE ARAUJORESSOLI PRAETORIUS DE MELLORENATO POFFOMELISSA MARTINS MARCALPEDRO BARBOSA DE SOUZAPLAUTO ROBERTO PIROZIPATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRAREGINALDO SILVEIRARENAN FERREIRA SILVAPATRICIA REZENDE PINEL VALADAOGENIVALDO CARLOS RAMOSFRANCISCO GRAJAU LIMAERLANDO PINHEIRO FARIASEZEQUIEL NOGUEIRA GOMESEDUARDO LOPES PEREIRAFELIPE DOS SANTOSFRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPESERIVALDO MACEDOJOHN LENNON MARTINS MEDEIROSMAURO TORRESMARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVAJOSIMAR VIEIRA DE MELOLUZIA FRANCISCA DA SILVAMARCIA ROSA VIEIRALUCAS ANDRASKIMARCO AURELIO BARBOSAMARILEIA DOS SANTOSLUCILEIDE DIAS DA SILVAGISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOSJOELMA SOUZA CARDOSO DE SOUZAJOEL JEHN DA CUNHAHENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRAJOAO ANDRASKIJOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHAILDO RECKZIEGEL DE SOUZAJOAO EDUARDO ALVES NUNESJOAO MARCIANO DE OLIVEIRAJASON PEREIRA SANTOSNARA FAUSTINO DE MENEZESPAULO AUGUSTO BUFARAHRODRIGO PEREIRA SANTIAGORODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHOPAULO CESAR RODRIGUES DE MELORAQUEL DE SOUZA LOPESREGINA APARECIDA MODESTOPAULO EDUARDO VIEIRA MARTINSREGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIAROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARESPEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVAPATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRAOZIEL LARA DOS SANTOSNELI FERRONATO PELLEVITOR MANOEL DE JESUSISOLVE ZAMBONIIRACI MEGUMI NAGOSHIVIVIANE DE JESUS CAMARAWELLINGTON LUIZ FIRMINOYGOR SOARES DA ROCHAVIVIANE DOS SANTOSARMANDO GOMES DA SILVAEDSON CARLOS CAMPANHAWATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTOORLANDO RIBEIRO JUNIORJAIME JUNKESOSMAR HILEBRANDNELSON FERREIRA DA COSTAOSNI CAVALHEIROOSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIORNILMA LACERDA ALVESTHIAGO TELES DE TOLEDOVANESSA HARUMI TAKASAKIVANDERLEY DE ALMEIDA CABRALTIAGO DOS SANTOS FERREIRAUELITON GUIMARAES DE MACEDOULISSES FREDDITIAGO MENDES ROMUALDOVALERIA GOMES MARTINSVALMIRANDO RODRIGUES PEREIRATIAGO RENAN BORGES PEREIRAROSANA MACIEL GOMESTELMO ROBERTO ESMALATELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIOELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOESERGIO AMARAL RESENDESIPRIANO ALVES DE OLIVEIRAROSEMEIRE APARECIDA MORANDISIRLENE DE SOUZA ZANOTTISUZANA DA ROLDSANDRA MARIA MENEZES CHAVESMARIA APARECIDA MEDULEMONICA MURCA NERIS SODREMOISES DOS ANJOSMARIA CRISTINA ARELLAROMATHEUS DIAS BRASILMATHEUS FERNANDES BOMFIMMARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIMMATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZAROMIGUEL FERNANDO RITTERMARILEIDE MARCELINO DA SILVALUCAS SCHWENGBER WOLFMARIA APARECIDA LIMA ALENCARMARIA APARECIDA DE ALMEIDALUCIANO FERNANDESMARCELO SOARES KONRADMARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOSLUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVESMARCO ANTONIO BRAGA CALDASMARCOS ROBERTO BARRETOMARCELO CANOJAMILDO BOMFIM DE JESUSJAIRO DE OLIVEIRA COSTAGILBERTO ACKERMANNILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRAIVAIR TIAGO DE ALMEIDAHAROLDO WILSON RODERIVANES LAMPERTIIVONE GOMES DAS CHAGASHEDILZA ALVES SOARESJOSE RICARDO FERNANDES PEREIRALUCAS COSTA BRASILEIROLINDINALVA PEREIRA DE CASTROJOSIEL GOMES DE MACEDOJOSINO ALVES DE CASTROJUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUESJOSILAINE CRISTINA SANTANALEONARDO SILVA ALVES GRANGEIROLEVI ALVES MARTINSJOSILENE RODRIGUES DA SILVAJAQUELINE KONRADJOSE EDER LISBOAJORGE LUIZ DOS SANTOSJOANITA DE ALMEIDAJOEL BORGES CORREAJOELTON GUSMAO DE OLIVEIRAJOAO DE OLIVEIRA ANTUNES NETOJOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAOJORGE FERREIRAJOAO LUCAS VALE GIFFONI