O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (30/8), o general Marco Edson Gonçalves Dias, o GDias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a ficar em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A decisão atende a um habeas corpus preventivo protocolado pela defesa de GDias no Supremo. O ministro também garantiu que o ex-GSI poderá ser acompanhado pelo seu advogado durante o depoimento.
A oitiva de GDias está marcada para esta quinta-feira (31/8). O depoimento acontece depois que a oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que o ex-GSI sabia dos atos que terminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, uma vez que imagens o mostram circulando entre os bolsnaristas que invadiram ao Palácio do Planalto.
presidente Lula ao lado do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias
Lula e Gonçalves Dias, chefe do GSI no 8/1 Breno Esaki/Especial Metrópoles
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GDias toma posse ao lado de Lula. General foi exonerado após 8/1 Ricardo Stuckert/Divulgação
Gonçalves Dias
GDias no Palácio do Planalto em 8 de janeiro Reprodução
A dccisão de Zanin, no entanto, restringe a proteção dada a GDias apenas “no que tange ao indispensável para o exercício do direito constitucional, já que não é obrigado a se autoincriminar e produzir provas contra si próprio”.
“Por conseguinte, o paciente não está dispensado de responder a indagações objetivas e que não tenham relação com esse conteúdo, pois, quanto às demais formulações não inseridas na proteção constitucional, todos possuem a obrigação de não faltar com a verdade”, esclarece.
CPMI do 8/1 Nessa segunda-feira (28/8), Zanin também permitiu que o coronel Fábio Augusto, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), ficasse em silêncio durante o depoimento na CPMI do 8/1. A decisão do ministro irritou o presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), que previu a “abertura de precedentes”, exatamente como poderá ocorrer com GDias.
STF autoriza silêncio de ex-comandante da PMDF na CPMI do 8 de Janeiro
“Há um prejuízo para o depoimento. Isso me parece óbvio. O depoente [Fábio Augusto] foi convocado na condição de testemunha. Claro que ele pode até não falar algo que lhe incrimine, mas não jurar e poder não falar sobre fatos que obviamente ele tem conhecimento, isso, ao meu ver, já parece um pouco demais”, declarou Maia.
Fábio Augusto era responsável pela PMDF durante as manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro.