A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) denunciou por aporofobia e discriminação a página Taguatinga da Deprê. De acordo com o órgão, o perfil vem, por meio das redes sociais, cometendo preconceito contra pessoas em situação de rua que vivem em Taguatinga e promovendo campanha pública contra o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro Pop, unidade pública de atendimento a esses cidadãos.
Segundo o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, o perfil Taguatinga da Deprê tenta mobilizar a população “por meio de postagens de cunho mentiroso, preconceituoso, vexatório, estigmatizante e aporofóbico contra pessoas em situação de rua”.
“Em determinadas postagens, o autor afirma que ‘99% são dependentes químicos e roubam para manter o vício’. A partir dessa associação, a página recolhe informações de diversas atividades supostamente criminosas ocorridas em Taguatinga e afirma, categoricamente, que são as pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro Pop as responsáveis pelos supostos delitos”, cita a Defensoria, em dossiê ao qual o Metrópoles teve acesso.
A denúncia frisa ainda que, em 12 de agosto deste ano, “o dono do perfil passeou pelas ruas de Taguatinga com um microfone afirmando que todos os dias as pessoas estão sendo furtadas e roubadas nas paradas de ônibus em razão da presença do Centro Pop na cidade”. O responsável não teria comprovado a denúncia ou dado exemplos de casos relacionados à fala.
A entidade reuniu diversas postagens que embasam a denúncia. São diversas publicações, mês a mês, de março de 2023 a maio de 2024.
O Metrópoles analisou ainda que, dos últimos 20 posts que estavam no ar até o fim da tarde dessa quarta-feira (16), 12 faziam imputação de crime a pessoas em situação de rua, pediam o fechamento do Centro Pop ou faziam menções pejorativas a quem não tem moradia fixa.
Veja exemplos:
Para além das postagens, o autor realizou, em 17 de agosto último, uma manifestação contra a população em situação de rua e contra o Centro Pop. Dias antes, panfletos foram colados em pontos de Taguatinga convidando os moradores.
Inquérito aberto
A Polícia Civil do DF (PCDF), por meio da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) abriu inquérito policial no início de setembro para apurar o caso.
Oficiada pela DPDF, a Administração Regional de Taguatinga ponderou que “o direito à liberdade de expressão, para ser exercido, deve guardar razoabilidade e comedimento, sob pena de desembocarem em abuso de direito” e encaminhou o caso a diversas pastas e órgãos do DF, como Polícia Civil (PCDF), Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e secretarias como as de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
Em ofício, a Sejus-DF declarou que “repudia veementemente qualquer discurso de aporofobia, discriminação e incitação ao ódio, destinado tanto à população em situação de rua, quanto às estruturas governamentais [neste caso, o Centro Pop]”.
A Sedes-DF afirmou que “está ciente destas práticas preconceituosas” e tem atuado em parceria com a DPDF para “promover o respeito e a conscientização sobre os direitos das pessoas em situação de rua”.
“Perseguição”
Na tarde de quarta-feira (16/10), o administrador da página Taguatinga da Deprê anunciou que foi intimado pela PCDF a prestar depoimento. O gestor se coloca como “opositor político” do atual administrador regional de Taguatinga. “É um absurdo”, classificou. “Vocês acham que eu vou me calar?! Agora é que eu não largo o osso”, concluiu.
O que é o Centro Pop?
Vinculado à Sedes-DF, o Centro Pop é uma unidade para atendimento à pessoas em situação de rua. Não é um abrigo, mas sim um ponto de apoio para quem vive ou sobrevive nas ruas.
O Centro Pop oferece alimentação (café da manhã, almoço e lanche), itens de higiene pessoal e espaços para guarda de pertences. O espaço também presta informações e viabiliza acesso a benefícios e programas socioassistenciais. O cidadão que vive em situação de rua pode usar os endereços dos centros pop como referência quando precisar de um comprovante de residência.
Neste local são ofertados atendimentos individuais e coletivos, oficinas, atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social. “É um espaço de referência para o convívio social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito”, define a Sedes.
Além da unidade de Taguatinga, que tem capacidade para atender até 100 pessoas por dia, o DF conta com uma unidade na 903 Sul. Ambas funcionam diariamente, das 7h às 18h.
Outro lado
O Metrópoles procurou o administrador da página Taguatinga da Deprê, o advogado Ricardo Castro. Ricardo afirma estar sofrendo “perseguição política”.
“Estão usando do cargo para me perseguir por uma opinião política. Eu estou lutando pela segurança pública da cidade, que está caótica”, diz o advogado, afirmando que o Centro Pop “causa muitos transtornos à região”.
Ricardo nega ter cometido aporofobia. “Esse crime não existe no nosso Código Penal, não existe em lugar nenhum. A Procuradoria-Geral do DF falou que é a liberdade de expressão, não viu nada de errado”, pontuou.