O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) começou uma auditoria para avaliar contratos de obras públicas e convênios gerenciados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A previsão de conclusão do trabalho, que é conduzido pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), é dezembro desse ano.

Coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim destaca que a Conder é responsável por gerenciar um grande volume de recursos e, por conta disso, é preciso que o órgão de controle “acompanhe, de forma tempestiva, a adequada utilização destes valores”.

Só no ano passado, as obras executadas pela Conder representaram investimentos de R$ 655 milhões. Em janeiro a julho desse ano, o valor saltou para R$ 1,3 bilhão, diz o TCE. 

Os auditores estão usando drones para fazer imagens aéreas que vão ajudar nas inspeções de contratos nas áreas de saúde (hospitais e policlínicas), educação (escolas) e infraestrutura (pontes). Também serão levados em conta aspectos como economicidade das contratações, qualidade dos serviços, regularidades dos contratos e cumprimento de cronogramas e normas técnicas.

O TCE ressalta também que os convênios entre Conder e prefeitura saltaram de 8 ajustes em 2021 (R$ 5,3 milhões) para 254 no primeiro semestre de 2022 (R$ 170,2 milhões). Em ano eleitoral, é proibido transferir recursos de convênios nos três meses antes do pleito, marcado para outubro.

A Conder diz que vai analisar os itens como regularidade dos instrumentos firmados dos convênios e a movitação para um suposto cancelamento de convênios firmados com prefeituras municipais esse ano.