O Tesouro Nacional manteve a nota conceito máxima (A) para as contas públicas de Itamaraju referente ao ano de 2021.
Essa atribuição foi possível pois o município continuou respeitando as faixas e notas parciais referentes a Endividamento, Poupança corrente e Índice de liquidez existentes na portaria 501 do Ministério da Fazenda de 23 de novembro de 2017 conforme mostra a tabela a seguir:
Segundo essa mesma portaria para se obter a nota conceito de capacidade de pagamento máxima (indicada pela letra A) é necessário que todas as notas parciais sejam “A”. A tabela a seguir mostra que desde 2020 Itamaraju vem respeitando as de Endividamento, Poupança corrente e Índice de liquidez.
Tabela 2 – Histórico recente de indicadores, notas parciais e nota CAPAG.
Indicador / Nota 1 | Indicador / Nota 2 | Indicador / Nota 3 | Nota CAPAG | |
2019 | 69,29% / B | 85,90% / A | 17,86% / A | B |
2020 | 55,97% / A | 85,78% / A | 17,86% / A | A |
2021 | 42,69% / A | 81,44% / A | 16,74% / A | A |
Em 2021 os três indicadores apresentaram melhora com destaque para o percentual de endividamento o qual foi reduzido para 42,69% da receita líquida.
Esse número é resultado da redução da dívida bruta que em 2021 atingiu R$ 71.606.010,58 (em 2020 a dívida consolidada foi de R$ 84.587.619,71). No entanto, esse bom resultado foi obtido devido ao aumento da Receita Corrente Líquida (RCL) que alcançou em 2021 R$ 167.736.579,37 (em 2020 foi de R$ 151.104.104,15) em face do expressivo montante de recursos federais recebidos em 2021 o qual totalizaram R$ 170.353.243,98 (em 2020 foi de R$ 151.648.220,33).
Esse valor expressivo também possibilitou a Itamaraju a alcançar, depois de vários anos*, o percentual de gasto com pessoal igual a 52,62% (em 2020 foi 54,43% conforme dados disponíveis em https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/declaracao/declaracao_list.jsf).
*Em anos anteriores Itamaraju respeitou os 54% conforme critérios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.