Foto: Alan Santos/PR/Arquivo
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) 03 de maio de 2024 | 13:43
A votação em segundo turno de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e busca conceder o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi retirada de pauta nesta semana por falta de quórum.
“Eu vejo que nós não temos novamente quórum para votação”, afirmou o presidente da Alesc, o deputado estadual Mauro de Nadal (MDB), em sessão na terça-feira (30). Olhando por toda a extensão do plenário, ele ainda aguardou em silêncio por mais alguns segundos antes de comunicar a retirada da pauta.
Apresentada em agosto do ano passado pelo deputado estadual Oscar Gutz (PL), a proposta causou espécie por burlar uma lei estadual que veda a concessão da honraria a pessoas consideradas inelegíveis, enquanto durar a sua inelegibilidade.
A norma foi editada em 2021, após uma longa disputa entre parlamentares que queriam revogar o Título de Cidadão Catarinense concedido ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de o petista retomar os seus direitos políticos.
A lei em vigor foi sugerida pelo deputado Bruno Souza (Novo), que à época disse ser necessário excluir da honraria “aqueles que, comprovadamente, não compactuam com os parâmetros mínimos necessários para serem homenageados pelo poder público”.
Na semana passada, o projeto de lei que concede a honraria a Bolsonaro foi aprovado por maioria dos votos em sessão ordinária da Alesc. Antes de seguir para a sanção do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), o texto ainda precisa passar pela votação de sua redação final na Casa, por ora emperrada.
A tramitação do projeto foi marcada por uma manobra feita por bolsonaristas, no ano passado. Ele não somava os dez votos mínimos exigidos para sua apreciação, mas o entrave foi contornado depois que aliados do ex-presidente que conseguiram incluir assinaturas eletrônicas de última hora.
A proposta somou sete votos favoráveis e apenas um contra, dado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), na Comissão de Constituição e Justiça. Em seu parecer, a relatora Ana Campagnolo (PL) afirmou não ver a questão da inelegibilidade como um impeditivo por se tratar de uma iniciativa do Legislativo.
Mônica Bergamo, Folhapress
