O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, uma iniciativa que visa promover pesquisas e monitorar a efetividade dos direitos políticos femininos. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, ressaltou a preocupante sub-representação das mulheres nas eleições e a violência política que busca limitar sua participação. Sob a liderança de Cármen Lúcia, o Observatório contará com a colaboração de representantes da sociedade civil, incluindo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, e o artista Emicida. A proposta é articular ações entre órgãos que tratam de denúncias relacionadas à violência política e sugerir soluções para combater fraudes e garantir a igualdade de gênero nas eleições.
Embora as mulheres constituam 52% do eleitorado no Brasil, apenas 34% das candidaturas registradas são de mulheres. Para enfrentar essa disparidade, o Observatório será dividido em três núcleos, que se concentrarão em direitos políticos e eleitorais, proteção à privacidade e combate à violência digital, além de promover a igualdade de oportunidades para as mulheres.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
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