A Uber e a Lyft concordaram em pagar um total de US$ 328 milhões em salários atrasados aos motoristas de Nova York. Isso além de realizar uma série de alterações nas condições de trabalho da categoria. As medidas constam de um acordo firmado entre as empresas de aplicativo de transportes e a Procuradoria-Geral da cidade americana.
Por meio de comunicado, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, informou que, agora, as companhias terão de oferecer licença médica remunerada e definir um piso mínimo de rendimentos. Os motoristas também contarão com um chat em diversas línguas nos aplicativos para esclarecer dúvidas sobre rendimentos e condições de trabalho.
As empresas firmaram dois acordos em separado. A Uber pagará US$ 290 milhões e a Lyft, US$ 38 milhões. Os valores podem beneficiar mais de 100 mil motoristas dos dois aplicativos, tanto atuais como antigos.
Isso porque a investigação conduzida por Letitia James analisou alegações de que as duas companhias cobraram indevidamente impostos e taxas dos trabalhadores. Tais quantias deveriam ter sido debitadas dos passageiros.
“Durante anos, a Uber e a Lyft enganaram sistematicamente seus motoristas em centenas de milhões de dólares em salários e benefícios, enquanto eles trabalhavam longas horas em condições desafiadoras”, disse a procuradora-geral, em comunicado. “Esses motoristas vêm, em sua maioria, de comunidades de imigrantes e dependem desses empregos para sustentar suas famílias.”
“Histórico e inédito” De acordo com Letitia, a Uber deduziu indevidamente entre 2014 a 2017 impostos sobre vendas dos contracheques dos motoristas. Já a Lyft empregou um método semelhante, entre 2015 e 2017, deduzindo uma taxa administrativa de 11,4% dos pagamentos dos trabalhadores.
Tony West, diretor jurídico da Uber, afirmou, em nota, que o acordo é “histórico e inédito”. A medida, observou o executivo, resolve a disputa pela classificação dos motoristas em Nova York, dando a eles flexibilidade e benefícios ao mesmo tempo. “Isso ajuda a resolver a questão em Nova York e nos faz avançar com um modelo que reflete a maneira como as pessoas têm escolhido trabalhar cada vez mais”, disse West. Discussões no Brasil No Brasil, a regulamentação desse tipo de trabalho, tanto para motoristas como para entregadores, também é tema de debates. A expectativa é de que o governo proponha um projeto de lei sobre o tema, uma vez que não houve acordo com todas as categorias envolvidas em discussões, iniciadas em 1º de maio e interrompidas no fim de outubro. No pais, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em aplicativos, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.