As seis instituições federais de educação superior da Bahia apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (11), uma proposta de emenda parlamentar com o objetivo de reduzir, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.

A proposta foi apresentada em um café da manhã oferecido aos congressistas na Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Proposta pelo reitor da Ufba, professor João Carlos Salles, a iniciativa contou com a adesão dos reitores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Jacques Antônio de Miranda; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), Luzia Matos Mota; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano), Aécio José Araújo Passos.

Enviado à coordenadora da bancada baiana no Congresso, deputada Lídice da Mata (PSB), o documento propõe a apresentação de uma emenda parlamentar de bancada com valor aproximado de R$ 36,9 milhões, correspondente a 10% do somatório dos orçamentos das seis instituições – repetindo assim, segundo nota divulgada pela Ufba, a iniciativa bem sucedida de 2021. Pela proposta, a distribuição do montante deverá ser proporcional ao orçamento de cada universidade.

O valor pleiteado poderá ser direcionado a despesas de custeio, como, por exemplo, o custeio do gasto com energia elétrica, das universidades e institutos, o que liberaria recursos do orçamento discricionário das instituições para “a manutenção dos editais de apoio à pesquisa e extensão, a continuidade dos contratos administrativos essenciais à manutenção das nossas instituições e a preparação das nossas unidades para o retorno às atividades presenciais”, como explica o ofício.

“A pandemia da covid-19 tem representado um enorme desafio e exigido das nossas instituições um esforço adicional em algumas áreas de atuação, coerente com a missão de salvar vidas e promover o bem-estar da população. Para isto, o aumento de despesas em manutenção e equipamentos tem sido inevitável. A aquisição de materiais de consumo e EPI para a proteção aos trabalhadores em atividade presencial, a manutenção de laboratórios de pesquisa, vários deles envolvidos diretamente com a produção de conhecimentos e de insumos para a prevenção da covid-19, os investimentos em tecnologia da informação que possibilitam a realização de atividades a distância para os alunos de graduação e pós-graduação e para o trabalho remoto de servidores; tudo isso tem pressionado ainda mais o orçamento”, explica o documento. 

No texto, assinado pelos seis reitores, as instituições ressaltam a necessidade de, além de uma recomposição, também ser realizada a ampliação do investimento federal em um momento de preparação para a retomada 100% presencial das atividades de pesquisa, ensino e extensão, caso as condições sanitárias relacionadas à pandemia da covid-19 assim o permitam.

“Na perspectiva de retornar às atividades presenciais em 2022, as despesas com manutenção predial e equipamentos, com segurança e limpeza, e com o consumo de água e energia elétrica aumentarão, sendo necessário preparar os ambientes, os postos de trabalho, salas de aula e laboratórios para as atividades de ensino”, destaca o documento.

No encontro, ocorrido nesta segunda na biblioteca da Ufba, também estiveram presentes a diretora do Campus dos Malês (em São Francisco do Conde-BA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Mírian Sumica Carneiro Reis; o presidente da Apub, Emanuel Lins; o coordenador de comunicação da Assufba Antônio Bonfim Moreira; o diretor do Diretório Central dos Estudantes Arlindo Neto; além de pró-reitores, diretores e assessores de instituições. O evento contou também com as presenças dos deputados federais Alice Portugal, Antonio Brito, Arthur Maia, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Lídice da Mata, Jorge Solla, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Walmir Assunção. 

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