Expectativa era que colegiado fosse instalado nesta terça-feira, 4, para análise da medida provisória 1154/2023; nova reunião foi agendada para 11 de abril

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Lideranças do governo articulam a aprovação das MPs até o fim de junho.

O Congresso Nacional adiou a sessão semipresencial que instalaria a primeira comissão mista para analisar uma medida provisória (MP) editada pelo presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre membros da base governista, a expectativa inicial era que o colegiado fosse instalado na terça-feira, 4. A medida provisória escolhida seria a 1154/2023, que “estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios”. Ou seja, é a MP responsável por viabilizar a criação de novas pastas, como o Ministério dos Povos Originários, e as secretarias. Entretanto, por ora, esta possibilidade está descartada. O site da Jovem Pan já havia antecipado que a reunião da comissão mista poderia não acontecer, o que mantém o impasse em torno das medidas provisórias. Segundo auxiliares do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ouvidos pela reportagem, o potencial avanço nas MPs deve acontecer depois da Páscoa, quando deputados e senadores retomam os trabalhos após o feriado prolongado. A nova sessão foi marcada para o dia 11 de abril.

Lideranças do governo articulam a aprovação das MPs até o fim de junho. Segundo o ministro Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Executivo trabalha para “construir um ambiente tanto na Câmara quanto no Senado” para que a votação das matérias saia do papel. “São projetos que fazem parte e vão ser votados em calendário até o final de junho, que é o prazo para várias medidas provisórias que precisam ser votadas”, afirmou Padilha, em conversa com jornalistas. O calendário para instalação dos colegiados entre deputados e senadores deve ser definido em encontro entre o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o presidente da Câmara.

Com o acordo, a expectativa é que o Congresso instale “três ou quatro comissões mistas”, conforme acordo com o presidente da Câmara, priorizando as seguintes MPs: do Minha Casa Minha Vida; o texto que ampliou o Bolsa Família; e a medida provisória que organiza cargos no governo. As demais medidas devem ser transformadas em projetos de lei, ou vão depender de um acordo maior e que resolva o impasse com o Senado Federal. Prestes a completar 90 dias do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, os congressistas ainda não aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a própria formação do governo e a existência de alguns ministérios.