À medida que se aproxima o período eleitoral, os ataques e ameaças on-line contra mulheres e pessoas negras aumentam. Quem está por trás da violência política de gênero e raça não quer só atacar individualmente aquela ou aquele candidato. Essas pessoas têm o objetivo de intimidar e desestimular a participação de mulheres e negros na política. Só no último mês, três casos ganharam repercussão nacional. Vamos a eles.

Talíria Petrone (PSol-RJ), pré-candidata à Prefeitura de Niterói e deputada federal, recebeu um e-mail com termos racistas e misóginos, ameaçando sua vida e a de seus filhos, caso não renunciasse à candidatura.

A casa de Sônia Cleide (PT-GO), pré-candidata a vereadora em Goiânia, foi alvo de tentativas de invasão. No dia seguinte, ela recebeu uma carta anônima com ameaças de morte e insultos racistas. Josie Dartora (PV-SP), vereadora e pré-candidata à Prefeitura de Caieiras, foi ameaçada em um vídeo em que um grupo de homens armados afirma que ela “só será prefeita no cemitério”.

Em boletim divulgado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, 32% das mulheres candidatas às eleições de 2018 e 2020, em todos os cargos, relataram ter sofrido discriminação no ambiente político por causa do seu gênero, enquanto o índice de homens cai para 10%.

De acordo com dados da organização Terra de Direitos e Justiça Global, desde 2020, quase metade das vítimas de violência política no Brasil são pessoas negras. Desses ataques, 20% são direcionados às mulheres negras cisgêneras, transexuais e travestis, sendo que esse último grupo está ainda mais vulnerável. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) mapeou que 80% das mulheres trans eleitas relatam falta de segurança no exercício do seu mandato.

O Instituto Marielle Franco, organização criada após o assassinato da ex-vereadora em 2018, um caso emblemático de violência política, faz um trabalho que busca aumentar a participação política de mulheres negras e entender quais as principais barreiras enfrentadas para elas acessarem e permanecerem nesses espaços.

Em estudo publicado em 2021, o instituto observou que nas eleições municipais de 2020, 98,5% das candidatas negras entrevistadas relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência política. A forma mais comum que elas enfrentaram foi a violência política virtual, representando 80% do total dos ataques sofridos.

Ataques

Segundo o MonitorA, observatório político sobre violência política on-line conduzido pelo InternetLab e pela Revista AzMina, os ataques direcionados a candidatas negras querem deslegitimá-las. Seus corpos e o fato de serem mulheres negras são citados nas mensagens, e isso passa a ser o foco do debate, em vez de suas propostas, ideias ou trajetórias. Grande parte dos insultos, observa o MonitorA, associam os corpos aos de animais.

Ao ofender de maneira racista uma mulher negra, chamando-a de “macaca”, por exemplo, a ideia é apresentar uma suposta inferioridade das candidatas, tirando-lhes a humanidade. É como se dissessem: política é algo para pessoas, não para vocês.

Na Cartilha para o enfrentamento da violência política de gênero e raça, material lançado pelo Redes Cordiais em parceria com o InternetLab e apoio do YouTube, há um detalhamento sobre aspectos importantes para identificar, prevenir e combater o fenômeno.

A violência política de gênero pode acontecer tanto on-line, quanto offline, em forma de agressões verbais, ameaças, desinformação, perseguição, invasão (redes sociais, casa ou espaço de trabalho), sequestro, extorsão, importunação sexual ou silenciamento, um ato direto ou indireto feito com a intenção de calar uma mulher, por meio de ridicularização e humilhação.

É, ainda, uma forma de violência que pode ocorrer antes, durante ou depois de ciclos eleitorais, não sendo dirigida somente a candidatas e pré-candidatas, mas também a outras mulheres eleitoras, mesárias, jornalistas, ativistas, cidadãs e defensoras de direitos humanos. Seu objetivo é, por meio de ações ou omissões intencionais, impedir que mulheres e pessoas negras exerçam seus direitos políticos.

A violência política contra pessoas negras e mulheres pode ocorrer em todos os espaços, mesmo fora do ambiente político tradicional, como câmaras municipais e Congresso Federal. Em caso de dúvidas, tenha em mente que ser isolada, silenciada ou excluída das decisões políticas do partido é uma forma de violência política, assim como intimidações ou ameaças por ocupar cargos políticos, ser ofendida por sua idade, orientação sexual, local de origem, identidade étnico-racial e/ou gênero, ou até mesmo ser considerada incapaz de exercer um mandato por ser mãe, avó, esposa, solteira e qualquer outra função que ocupe fora da vida política.

Aprovadas em 2021, a Lei de Violência Política de Gênero (14.192/2021) e a Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (14.197/2021) estabeleceram normas para prevenir, reprimir e combater a violência política durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

As leis são grandes ganhos para enfrentar o problema, mas não são suficientes, pois é preciso que haja uma mudança que envolve educação, sensibilização da sociedade, adoção de medidas por parte dos partidos e parlamentares, mais estudos para a produção de evidências, além de aumento da participação política de mulheres, um avanço fundamental para reduzir desigualdades na entrada e na permanência de mulheres nos espaços políticos.

Ficar vigilante contra a violência política de gênero e raça é fundamental também a homens brancos. Quando alguém se torna vítima de violência política, toda a sociedade é prejudicada. A misoginia e o racismo eleitoral, além de violar direitos humanos, deslegitimam o processo democrático, o exercício da cidadania e dos direitos políticos de todas as pessoas, e tornam mais pobres nossas câmaras, assembleias, Senado e órgãos executivos. Quanto mais equânime for a presença de mulheres e negros na política, mais próximos de espelhar a sociedade brasileira os poderes legislativos e executivos estarão.