A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3529/21, pelo qual os responsáveis por eventos culturais e esportivos com recursos públicos deverão providenciar espaços para divulgação de projetos ou práticas sustentáveis. A proposta não detalha como essa divulgação será feita.
A relatora no colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação. “A disseminação de conhecimento sobre esse tema é urgente e necessária para conscientizar a população e incentivar o uso racional e sustentável dos recursos naturais”, afirmou.
Segundo o autor da proposta, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), a medida não acarretará aumento de custos, uma vez que os produtores de espetáculos não serão responsáveis pela divulgação em si, mas apenas pela cessão dos espaços.
“A proposição objetiva promover um ambiente de disseminação de práticas ambientalmente sustentáveis na esteira das crescentes discussões sobre a irreversibilidade das mudanças climáticas, sobretudo em locais de grande circulação como os eventos culturais e esportivos”, esclareceu Fruet.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.