Deputados membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados protagonizaram, nesta quarta-feira (1º/6), uma discussão incomum entre oposição e base aliada do governo, que foi motivada pelo uso inadequado do traje indicado no protocolo da Casa para os parlamentares.
O bate-boca ocorreu durante votação de requerimento de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e que resultou na convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para comparecer ao colegiado e prestar esclarecimentos sobre o caso envolvendo Genivaldo de Jesus Santos.
Em obstrução à ida do ministro, governistas acusaram o presidente da CDH, Orlando Silva (PCdoB-SP), de descumprir o regimento interno para acelerar a votação do pedido de convocação do ministro, atropelando a fala de parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e contrários à ida de Torres, na condição de convocado.
Para deslegitimar a questão de ordem do deputado Felipe Francischini (União-PR), o deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou que o governista “sequer poderia falar nessa reunião”, uma vez que não estava trajado adequadamente – o deputado não usava gravata (foto em destaque).
“O deputado Francischini sequer poderia falar nessa reunião. O Artigo 272 diz o seguinte: ‘Será permitido a qualquer pessoa convenientemente trajado e portando crachá de identificação, ingressar e permanecer no edifício principal da Câmara e seus anexos durante o expediente’. Questão de ordem 303/2017: ‘É obrigatório o uso de traje passeio completo ou uniforme nas dependências do plenário Ulysses Guimarães. Observação: no plenário das sessões e nas salas das comissões, na sala do café e nas tribunas de imprensa é obrigatório o uso de traje completo’. Portanto, a questão de ordem do deputado nem poderia ser feita”, defendeu o petista.
Neste momento, Silva disse que iria invalidar a questão de ordem de Francischini, deferindo o pedido de Salomão. “Defiro a questão de ordem do deputado Helder Salomão (PT-ES)”, disse. Ocorre, porém, que momentos depois o deputado colocou a gravata. “Vejo aqui que o deputado já passou a se trajar nos termos regimentais. Então eu indefiro a questão de ordem do deputado Helder Salomão”, corrigiu-se o presidente da CDH.
Neste momento, a base governista criticou Orlando Silva: “Eu não acredito, é inacreditável”, criticou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Muita parcialidade”, completou outra parlamentar presente.
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