Em uma mobilização inédita, o movimento Agenda 227 reuniu mais de 140 organizações da sociedade civil na construção de 148 propostas de políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes para serem apresentadas aos pré-candidatos à Presidência da República. O documento, intitulado “Plano País para a Infância e a Adolescência”, chega aos partidos nesta segunda-feira (13/6).

A iniciativa engloba propostas em áreas como educação, diversidade, inclusão, saúde, enfrentamento a violências, segurança alimentar, saneamento básico, meio ambiente, cultura, esportes e lazer, entre outros.

“A questão da infância e da adolescência é ampla, e se resolve quando olhamos para outras questões também, como o clima, gênero, racismo”, explica Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento.

No total, são 18 organizações da sociedade civil e mais de 140 entidades participantes. “A gente procurou conhecer os principais aprendizados de cada uma dessas agendas, porque uma iniciativa como essa não poderia ser de uma organização, mas da sociedade”, diz Fuchs.

As propostas tomam como referência direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Marco Legal da Primeira Infância e por leis correlatas. Ao mesmo tempo, estão balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fuchs ressalta que o Brasil foi pioneiro na determinação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com a promulgação da Consituição, em 1988. “A gente espera que as candidaturas se deem conta de que, na Constituição, na convenção da ONU e no Estatuto, nós, como um país, fizemos uma escolha ética de ter como prioridade absoluta a infância e adolescência.”