Completando 16 anos neste domingo (7/8), a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco na sociedade brasileira no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. Especialistas defendem que a norma impulsionou uma mudança na mentalidade dos brasileiros.

“Essa lei trouxe uma ação afirmativa extremamente necessária. Foi a partir dela que outras modificações foram realizadas com relação à preservação da vulnerabilidade da mulher”, declara a advogada de família Barbara Heliodora, em entrevista ao Metrópoles.

“Infelizmente, a mulher estava e está vulnerável na sociedade. E isso se reflete nos números de feminicídio no Brasil, que são absurdos. Precisamos mesmo de leis protetivas”, afirma a especialista.

Na galeria a seguir, aprenda mais sobre a Maria da Penha e conheça outras oito leis de apoio às figuras femininas:

Aumento dos casos De acordo com dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 230.861 mulheres foram vítimas de lesão corporal culposa no contexto da violência doméstica no país em 2021. No ano anterior, foram 227.753 casos registrados

Segundo números analisados pelo Conselho Nacional de Justiça, houve um aumento preocupante de 49,2% dos casos de violência doméstica no Brasil nos últimos cinco anos.

A lei, logo, não conseguiu reduzir os crimes. No entanto, ela cumpre funções importantes. Lança luz à problemática e incentiva mulheres a denunciarem seus abusadores, por exemplo. 

O crime não tem classe social Apesar do senso comum, o cenário de violência doméstica não devasta apenas famílias vulneráveis socialmente. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular em 2013, homens considerados de classe alta agridem mais do que os providos de baixo poder aquisitivo.

Determinadas celebridades não saíram ilesas desse tipo violência e recorreram à lei. Os criminosos, em sua maioria, também são pessoas que pertencem ao meio artístico. Relembre alguns casos:

Duda Reis A atriz, que foi noiva do cantor Nego do Borel, revelou, em janeiro de 2021, ter sido violentada e estuprada pelo artista. Ela usou as redes sociais para expor as agressões e o relacionamento abusivo que vivia com Borel.

“[…] Teve um episódio que ele me empurrou tão forte que eu caí em cima de cadeiras, que me machuquei. Um amigo dele, uma figura pública, entrou no meio para apartar a briga, para segurar. Isso vai fazer parte de uma das agressões do boletim de ocorrência que estou abrindo contra ele”, contou.

O caso está sob investigação. Outras mulheres também entraram na Justiça contra o cantor por motivos similares.

Atriz Duda ReisLuana Piovani A atriz Luana Piovani foi vítima de agressão física em 2008. O agressor foi seu então namorado, o também ator Dado Dolabella. A vítima levou um tapa na cara do artista durante uma briga em uma boate no Rio de Janeiro. As agressões só foram interrompidas com a intervenção de pessoas ao redor.

O ator foi enquadrado na Lei Maria da Penha e condenado a nove meses de reclusão apenas em 2014. Quando a decisão da Justiça enfim saiu, o crime já havia prescrito. Dolabella não precisou cumprir um dia sequer na prisão.

“Fico feliz em ver as mulheres se unindo e denunciando, porque quando eu fui agredida não tinha campanha, nem Instagram. O agressor ganhou um reality seis meses depois [o A Fazenda] e as mulheres diziam: “Vem bater em mim’”, repudiou a atriz na internet.

Dado Dolabella, ex de Luana Piovani, foi condenado em 2014 pela Lei Maria da PenhaLuiza Brunet Em 2016, a atriz, empresária e modelo Luiza Brunet denunciou o ex-marido por agressão física. O bilionário Lírio Parisotto teria dado um soco em seu olho e quebrado quatro de suas costelas com uma sequência de chutes. Devido à denuncia, o Ministério Público de São Paulo proibiu o empresário de se aproximar e manter contato com Luiza.

“Eu comecei a revisitar a minha própria história e ver que, de fato, eu não estava sendo bem tratada. Eu estava sendo violada, eu estava sendo explorada e agredida. Na última vez que ele me bateu, foi grave. Para mim, foi muito grave”, desabafou ao apresentador Marcelo Tas.

Em fevereiro de 2019, Parisotto foi condenado pela Lei Maria da Penha. À época, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça determinou que o bilionário prestasse serviço comunitário por um ano e se apresentasse no fórum todo mês durante dois anos. A juíza do caso ainda o proibiu de viajar sem a autorização da Justiça.

Luiza Brunet despontou como modelo e atuou como atriz em novelas. Hoje, ela é empresária e ativistaJoelma Em 2015, a cantora Joelma rompeu o silêncio e expôs o relacionamento abusivo que vivia com seu então esposo e parceiro de banda, o guitarrista Ximbinha. “Ele é uma pessoa que, quando bebe, vira outra”, disse a artista à imprensa. No mesmo ano, o relacionamento dos dois chegou ao fim, e Joelma revelou as agressões que sofria.

“Logo no início [do casamento], eu lembro que comprei uma arma de choque. Ele quase me jogou lá de cima. Ele tinha problemas sérios, e eu andava com ela na minha bolsa. Quando me separei dele, ele veio tentar me agredir novamente. Meu filho se meteu e não deixou”, disse.

Após a separação, Joelma relatou estar sendo assediada pelo guitarrista, que tentava manter contato com ela de maneira incessante. A fim de cortar qualquer vínculo com o ex-parceiro, a cantora acionou a Lei Maria da Penha. Após a denúncia, medidas protetivas foram expedidas. “Ele não pode falar comigo, tampouco se aproximar de mim”, descortinou.

JoelmaSaiba como identificar e denunciar violências contra a mulher neste link.

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