O grande questionamento para o ano que vem é se o Congresso Nacional terá autonomia e independência durante o governo do presidente eleito Lula (PT) diante de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador Plínio Valério (PSDB), a maioria dos novos senadores dificilmente questionará as ações do ministro do STF. Em debate no programa Pós e Contras, da Jovem Pan, ele citou alguns exemplos que vêm acontecendo e não foram contestados por colegas. “A gente viu o (pedido) de impeachment do Barroso, só seis senadores assinaram. Quando a gente pede impeachment do Moraes, muita gente finge que não está ouvindo. Eu espero que nós tenhamos mais 10, 15 companheiros e juntos possamos estar cobrando que se coloque em pauta um dos vários pedidos de impeachment, principalmente contra o Alexandre de Moraes“, disse Valério. Para a deputada federal Adriana Ventura (Novo), muitas vezes os parlamentares não se posicionam contra decisões do STF por receio de represálias. “A gente percebe que está tudo muito comprometido. Precisamos rediscutir relações de poder para que elas sejam harmônicas e que tenham equilíbrio. Hoje existe uma ditadura do Judiciário, sem contar que muitos parlamentares ficam quietos porque têm processos”, afirma Ventura.
O cientista político Cristiano Noronha disse que o STF têm se tornado uma terceira casa legislativa, porque muitos dos temas debatidos tiveram início no Senado ou na Câmara. “Essas decisões do Supremo acabam, de certa forma, refletindo uma disputa política. Se você perde uma votação ou tem alguma decisão no Congresso que não lhe agrada, você recorre ao Supremo. Já vi várias vezes o Supremo sendo acionado porque os membros de uma CPI não foram indicados pelos líderes. […] O meio político também acaba acionando de forma bastante intensa o STF em várias decisões com as quais eles são derrotados no legislativo”, analisou Noronha. Para os analistas, é cada vez mais crescente entre parlamentares a necessidade de que regras e limites precisam ser mais claros para que haja harmonia entre os poderes e capacidade de julgamento por cada um deles.
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*Com informações do repórter David de Tarso