São Paulo – Em meio às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos juros altos do Banco Central, o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), eleito na mesma coligação do PT, propôs nesta terça-feira (14/2) um projeto de lei que visa alterar o início do mandato dos presidentes da autoridade monetária.
Donizette propõe que o início do mandato do presidente do Banco Central coincida com o novo governo de cada presidente da República. No texto, o deputado sugere que os próximos presidentes da autarquia tomem posse no dia 1º de maio, quatro meses após um novo chefe do Executivo chegar ao Planalto.
Atualmente, a regra prevê que o mandato do presidente do BC deve se iniciar no dia 1º de janeiro do terceiro ano de governo do Presidente da República. Na justificativa do projeto de lei, Donizette afirmou se tratar de uma medida para dar fim à tese de interferência política na autarquia federal.
“O Objetivo desse Projeto de Lei é sanar essa discussão, alterando o início do mandato do Presidente do Banco Central para o dia 1º de maio do primeiro ano do mandato Presidencial, para que possa haver uma escolha do Presidente do Banco Central que considere a visão econômica do Presidente da República, evitando, dessa forma os inúmeros desentendimentos entre eles que prejudicam em última análise o povo brasileiro, pois gera uma gigante instabilidade no país”, escreveu.