Com o feriado do Carnaval suspendendo cerca de uma semana dos trabalhos no Legislativo, as lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal só devem bater o martelo sobre a definição da presidência das comissões temáticas das duas Casas a partir do dia 27/2.
A última semana foi marcada por reuniões da Câmara dos Deputados entre as bancadas para costurarem acordos sobre os colegiados. No entanto, mesmo com a mediação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, não houve acordo entre os partidos.
No Senado, por outro lado, os líderes ainda não tiveram uma reunião ofical com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Disputa na CâmaraA corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados chave para a governabilidade de Lula.
Há disputas em torno da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CFFC é responsável por propor ações de investigação contra ministérios e por convocar ministros para prestarem esclarecimentos. O colegiado também acompanha as contas do governo federal. Enquanto isso, a CCJ decide sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das propostas apresentadas pelos parlamentares ou enviadas pela administração federal.
Na última terça-feira (14/2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião de líderes para bater o martelo sobre o comando dos 30 colegiados permanentes. O encontro, no entanto, terminou sem definições. A expectativa é de que, até o fim desta semana, Lira articule com parlamentares uma decisão. Lira pretende instalar as comissões logo após o Carnaval.
foto-arthur-lira-camara-deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara dos DeputadosIgo Estrela/Metrópoles
foto-9-votacao-segundo-turno-pec-transicao-arthur-lira-camara-dos-deputados-brasilia-21122022
Deputados federais durante sessãoHugo Barreto/Metrópoles
Tradicionalmente, as comissões são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Ou seja, as bancadas com mais deputados têm prioridade na escolha dos colegiados. Hoje, o PL leva vantagem sobre o PT. A legenda de Bolsonaro conta com 99 parlamentares, contra 81 da federação formada por PT/PCdoB/PV.
O PL já ganhou uma disputa e deve ficar com a Comissão Mista de Orçamento. A CMO é responsável, dentre outras atribuições, por dar pareceres e votar matérias do ciclo orçamentário, que é composto por: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como analisar projetos de créditos adicionais propostos pelo Poder Executivo.
O único consenso formado até agora é sobre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com os petistas neste ano e com os opositores em 2024.
Os deputados do PT também querem minar a possibilidade de o PL chefiar a Comissão de Meio Ambiente. Recentemente, a ala mais bolsonarista do partido se mobilizou nos bastidores para que o ex-ministro Ricardo Salles (SP) comandasse a comissão. O assunto, porém, não evoluiu, e o nome do ex-ministro sequer foi cogitado pela sigla para o pleito. Outro colegiado em jogo é o da Agricultura, almejado pelos parlamentares do PL.
Senado sem definiçãoMesmo após a eleição da mesa diretora, as lideranças partidárias ainda negociam as distribuições e há disputas dentro dos blocos parlamentares mirando colegiados de maior destaque. Na Casa Alta, são 14 os colegiados fixos que precisarão ser decididos.
O consenso dos senadores é que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) continue na presidência mais cobiçada, a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O acordo foi fechado como forma de apoiar a reeleição de Pacheco à presidência do Senado.
O PSD formou um bloco com o União Brasil e o MDB para a recondução do presidente da casa. A moeda de troca foi liberar a CCJ para indicação do União Brasil. Além da liderança na CCJ, o União pretende estar a frente mais um colegiado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O nome principal para assumir a comissão é o da senadora Soraya Thronicke.
Após ser sacramentado presidente da Casa mais uma vez, Pacheco avisou que priorizaria os partidos que apoiaram sua candidatura. Por isso, ao escolher a mesa diretora do Senado, os indicados foram do MDB, PT, União Brasil, PDT, PSB e Podemos foram eleitos. Para tentar negociar com o presidente, o Partido Liberal escalou o senador Eduardo Gomes (PL-TO) para conversar com Pacheco.