O deputado distrital Fábio Felix (Psol) encaminhou um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pedindo que órgão investigue a fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) considerada transfóbica. O bolsonarista utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, no Dia da Mulher, para ironizar mulheres trans.
No documento, Felix afirmou que discursos como o de Nikolas representam riscos à vida de mulheres transsexuais.
“Discursos transfóbicos proferidos por agentes do Estado, como o do deputado Federal Nikolas Ferreira, portanto, representam riscos à vida das mulheres trans e travestis, uma vez que legitimam violências cometidas por terceiros contra essa coletividade e asseveram danos à saúde mental dessas pessoas. A reprodução desse discurso ofensivo nas redes sociais perpetua, de igual forma, os efeitos nocivos gerados”, escreveu o distrital.
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Ainda segundo Fábio Felix, a fala de Nikolas não tem relação com o exercício da atividade parlamentar. “O discurso proferido pelo representado não se restringe a mero exercício da imunidade parlamentar, vai além, pois se trata de flagrante cometimento de crime de ódio contra as mulheres trans e travestis”.
O pedido foi encaminhado ao MP nesta quinta-feira (9/3). Transfobia é um crime com pena prevista de até três anos de reclusão.
Relembre o casoO Nikolas Ferreira usou o momento de fala, na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para fazer um discurso transfóbico em pleno Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, o deputado utilizou-se de uma peruca para dizer que “se sente mulher”. “Me sinto mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.
“E para terem ideia do perigo de tudo isso, estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é uma realidade. Eu posso ir para a cadeia caso seja condenado por transfobia, porque eu, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, parabenizei as ‘mulheres XX’. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um preconceituoso”, prosseguiu.
“Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou Ferreira, na época em que ambos eram vereadores em Belo Horizonte (MG).