Expectativa é que Lula anuncie a nova regra econômica no dia 24 de março, antes de embarcar para a China
Foto: Washington Costa/MF
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recepção do novo arcabouço fiscal pelos presidentes da Câmara e do Senado foi positiva
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu separadamente nesta segunda-feira, 20, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar sua proposta de novo arcabouço fiscal para o país, que deverá substituir o teto de gastos criado na gestão de Michel Temer (MDB). O texto da nova regra fiscal já vinha sendo discutida pela equipe econômica e foi apresentada na última sexta-feira ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Líderes do governo Lula também participaram do encontro, como o deputado José Guimarães (PT-CE) e o senador Jaques Wagner (PT-RJ). As conversas entre Haddad e os chefes do Legislativo foram sugeridas por Lula. Haddad ainda falou com alguns líderes de partidos, para o Congresso Nacional não ser pego de surpresa, tomando conhecimento do texto pela imprensa. Segundo o ministro da Fazenda, o texto, que já está indo para sua fase final, foi bem recebido por todos.
Entre detalhes que ainda faltam ser acertados no texto da nova regra fiscal está, por exemplo, se novas normas para parcerias públicas-privadas (PPP) já seria lançadas agora ou não, o que deverá entrar numa categoria de arcabouço regulatório, não arcabouço fiscal. De acordo com Haddad, as PPP são importantes para alavancar investimentos neste momento que o Brasil precisa. Outro ponto que ainda precisa ser finalizado é uma conta sobre vinculações institucionais que estão sendo feitas, para ter segurança sobre os parâmetros fiscais. A expectativa é de que Lula anuncie a nova regra fiscal no dia 24 de março, antes de embarcar para a China. O novo arcabouço fiscal é a maior aposta da equipe econômica para reduzir o déficit fiscal das contas públicas, que hoje está estimado em mais de R$ 230 bilhões. A ideia é que a lei de diretrizes orçamentárias, que precisa ser apresentada ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril, já seja baseada na nova âncora fiscal – o que vem empenhando o governo a definir o mecanismo o quanto antes.
Depois da reunião na oficial do Senado, Pacheco afirmou nas redes sociais que recebeu as linhas-gerais da proposta e defendeu que seja promovida uma ampla discussão no Congresso para assegurar investimentos que precisam ser feitos nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, além dos projetos sociais, sem deixar de lado a sustentabilidade fiscal das contas públicas. O líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães disse que Lira vai articular um encontro entre Haddad e líderes da Casa ainda nesta semana.
*Com informações da repórter Berenice Leite