O Ministério da Educação vai suspender as alterações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstas para 2024. Isso porque a pasta ainda não havia definido nos anos passados quais mudanças aplicaria para adequar a prova à realidade do novo currículo escolar, advindo da reforma do ensino médio. O MEC não havia definido, por exemplo, se alteraria o tamanho da prova ou se aumentaria a quantidade de questões discursivas. As mudanças no Enem, que é utilizado como vestibular da maioria das universidades públicas do Brasil, seriam definidas ainda em 2023, inicialmente. A decisão de manter a prova no modelo atual, por hora, foi tomada após uma iniciativa, de suspender a portaria que dava prazos para alterar o ensino médio no país. Apesar da suspensão da portaria, a implementação do novo currículo, iniciado em 2022, não deve ser afetada pela decisão do governo. Isso porque o Novo Ensino Médio foi instituído por lei e, para ser revogado, precisa passar pelo Congresso Nacional. Assim, as escolas devem continuar oferecendo currículo flexível, que é um dos principais pontos da reforma do ensino médio, com os chamados itinerários formativos, o percurso de estudo escolhido pelos estudantes.
Há cerca de duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nas redes sociais que o ensino médio não iria ficar do jeito que está. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que não dá para revogar o ensino médio e aplicar mudanças no Enem sem discutir o assunto antes com atenção e que, nos próximos 90 dias, durante o período de uma audiência pública que abriu, espera debater a questão e chegar a uma decisão final. A reforma do ensino médio divide opiniões. Enquanto, de um lado, entidades estudantis e do setor criticam, do outro, grupos de secretários de educação defendem que ajustes no modelo são possíveis, apesar de verem a revogação como um retrocesso.
*Com informações da repórter Berenice Leite