Acusados vão responder por incitação aos ataques a prédios públicos em Brasília; penas podem chegar a quatro anos de reclusão
Ton Molina/AFP – 08/01/2023
Manifestantes destroem uma janela do plenário do Supremo Tribunal Federal em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Centenas Eles romperam barricadas policiais e invadiram o Congresso, o palácio e o Supremo Tribunal Federal no domingo, em um protesto dramático contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o prédio da Suprema Corte – foram invadidas e depredadas. Os acusados vão responder pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. Se condenados, a pena máxima pode chegar a 4 anos de reclusão. Com a nova apresentação, o número de denunciados pelo órgão sobre para 1.390, sendo 239 executores, 1.150 incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Com as denúncias apresentadas, o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR esgotou as ações relacionadas aos presos nos atos de 8 de janeiro e aos detidos no dia seguinte às invasões. No entanto, eventuais casos ainda pendentes serão avaliados e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias. “A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar. O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, explica o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico. Com a conclusão da etapa, o grupo vai concentrar os esforços e avançar nas investigações que buscam identificar os financiadores dos atos ou tratam da omissão de agentes públicos no dia dos ataques.