Mandatária da Comissão Mista do Orçamento se encontrou com a ministra Simone Tebet, do Planejamento, para definir a realização de uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Pedro França/Agência Senado – Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Senadora Daniella Ribeiro presidirá a CMO e o deputado Luiz Carlos Motta será o relator da proposta do Orçamento de 2024

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira, 11, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e definiu-se após eleição que a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a mandatária do colegiado – um acordo já havia sido costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre as bancadas partidárias da Casa. Luiz Carlos Motta (PL-SP), deputado federal, será o relator-geral do Orçamento de 2024. Após as primeiras escolhas, os cargos de 1º, 2º e 3º vices-presidentes será realizada na próxima reunião do grupo. Após a eleição e a escolha de Daniella para o comando da CMO, a parlamentar se encontrou com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), numa reunião que contou com a presença do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No local, alinhou-se que haverá uma audiência pública a ser realizada nas próximas semanas com o intuito de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto do novo arcabouço fiscal proposto pelo governo. A instalação da comissão é tido como o primeiro passo para a análise do Orçamento do próximo ano. Na CMO deverão ser analisadas as propostas do ciclo orçamentário, que inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a votação das mesmas. Obedecendo a regra de alternância entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, neste ano, um deputado será o relator-geral e um senador irá presidir a comissão.