Os proprietários baianos de empreendimentos no campo irão se reunir no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba-Ba), em Salvador, nesta terça-feira (25), às 14h, para defender medidas mais rígidas contra a invasão de terras no estado.
Os produtores elencaram uma pauta de cinco pontos prioritários que estarão em discussão neste encontro: insegurança jurídica, relevância do agronegócio no PIB e na economia da Bahia, reforma agrária nos termos da lei, posicionamento do Governo do Estado diante das ações do MST e o descumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.
As invasões têm sido motivo de desagrado e preocupação por parte de produtores rurais. Os casos mais recentes foram na madrugada deste domingo (23), em Juazeiro, cidade vizinha de Petrolina, quando 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam 4 mil hectares de terras na região do Salitre e outras 200, de acordo com o movimento, invadiram a fazenda Jerusalém, em Jaguaquara.
Outras duas invasões ocorreram na fazenda Mata Verde, que fica no município baiano de Guaratinga e no terreno da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), cidade vizinha à baiana Juazeiro. A participação do MST em todos os casos foi confirmada pelo movimento.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos três primeiros meses deste ano, o número de ações de movimentos sociais superaram todo o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, em 2019, quando aconteceram 11 casos. Entre janeiro e abril de 2023, foram registrados 16.
De acordo com o deputado estadual Sandro Régis, que integra o grupo de produtores rurais, a classe não é contra a reforma agrária, mas a invasão indevida de terras privadas. “Esse é um tema que está no mundo. Ninguém vai querer investir no Brasil se não houver ordenamento jurídico”, afirma o deputado e produtor rural.
Foram convidados para o evento representantes da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), dos sindicatos rurais, os secretários estaduais da Agricultura, da Segurança, dos Direitos Humanos e da Casa Civil; os presidentes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa (Alba), do Tribunal de Justiça (TJ-BA), além do Ministério Público (MP-BA) e do comandante da Polícia Militar.