De acordo com o advogado Daniel Tesser, ninguém ligado ao gabinete do presidente soube dos presentes por conta de uma inércia da equipe do Ministério de Minas e Energia
Isac Nóbrega/PR
Bolsonaro teria recebido pessoalmente um estojo com os itens em viagem ao Oriente Médio, em 2019
Nesta quarta-feira, 26, o advogado Daniel Tesser afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não sabiam sobre as joias masculinas presentadas pelo governo da Arábia Saudita, em outubro de 2021. Segundo o jurista, os itens foram recebidos pela comitiva que viajava ao país e foram recebidos fechados. Por conta disso, ninguém sabia do conteúdo dentro dos pacotes. Ele disse que a comitiva foi abordada pelo emissário do príncipe da Arábia Saudita enquanto deixava o hotel. Tesser afirmou que o então ministro de Minas e Energia, Almirante Bento, colocou um kit na mala de mão dele e outros kits foram distribuídos, contendo presentes como café, perfume e tâmaras. O kit feminino foi apreendido no aeroporto e o masculino seguiu com o Almirante Bento. Tesser afirmou que um assistente do ministro Bento entrou em contato com a Receita Federal para entender o tramite de liberação dos kits. Ele acrescentou que o órgão prestou todas as informações necessárias, mas que houve uma ‘inércia’ do gabinete do MME. “Não só quanto ao kit feminino que estava ali retido, mas quanto ao masculino que tinha recebido. Tanto é que só chegou ao GADH [Gabinete Adjunto de Documentação Histórica] esse kit masculino, que cria inclusive uma discussão, um equívoco da ajudância, em dezembro de 2022. Então, nem o presidente, nem a ajudância, ninguém ligado ao gabinete do presidente sabia do presente do kit masculino”, afirmou. Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten reforçou o discurso afirmando que “nem a primeira-dama, nem o presidente souberam dos presentes por catorze meses. A dona Michelle reitera que jamais teve conhecimento de quaisquer dos presentes”, pontuou.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ex-mandatário recebeu pessoalmente um estojo contendo um relógio Rolex, abotoaduras, anel, caneta e um rosário islâmico quando esteve em Doha, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. O conjunto ficou em sua posse ao fim do mandato, segundo apurou o jornal. Ainda de acordo com a publicação, o ex-presidente teria ordenado que o conjunto fosse depositado em um acervo privado. O Estadão afirmou, ainda, que existem documentos comprovando a determinação. Em seguida, as joias foram encaminhas ao gabinete da Presidência. Na semana passada, Bolsonaro devolveu parte das joias e armas que ganhou de presente da Arábia Saudita, após o TCU determinar que o ex-chefe do Executivo Federal não poderia ficar com os itens. Um outro conjunto, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi retido pela Receita Federal. O segundo lote seria um presente para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Mais cedo, Jair Bolsonaro prestou depoimento no inquérito que investiga os atos de 8 de Janeiro na Polícia Federal (PF) em Brasília. Ele chegou ao local às 8h45 e começou a depor às 9h, acompanhado de seus advogados. O encontro foi finalizado por volta das 11h30. Parte do time de defesa de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno afirmou que o depoimento realizado veio como uma resposta à convocação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos de uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que visava apurar uma postagem feita pelo ex-presidente nas redes sociais. A publicação realizada em 10 de janeiro de 2023 trazia um vídeo produzido por um procurador do Estado de Mato Grosso, na qual ele traz questionamentos sobre as urnas eleitorais, em relação ao princípio da publicidade. “Este vídeo foi postado na página do presidente no Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o seu arquivo de Whatsapp para assistir posteriormente. Por acaso, justamente neste período, o presidente estava internado em um hospital em Orlando. Entre o dia 8 e o dia 10, ele teve uma crise de obstrução intestinal, isso está documentado. Foi submetido a tratamento com morfina, ficou hospitalizado e só recebeu alta na tarde do dia 10. Essa postagem foi feita de forma equivocada, tanto que pouco tempo depois, 2 ou 3 horas depois, ele advertido e imediatamente retirou essa postagem”, esclareceu o advogado Paulo Cunha Bueno.
Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten complementou que todos os metadados da plataforma estarão à disposição dos delegados da PF. “A referida postagem, objeto do depoimento de hoje, acontece poucos momentos após a saída dele do hospital, altamente debilitado e medicado”, afirmou Wajngarten. “Em nenhum momento, o presidente fez qualquer juízo de valor sobre o conteúdo do vídeo. E o presidente reiterou no depoimento de hoje que recrimina todo e qualquer ato antidemocrático, todo e qualquer ato que visa gerar instabilidade na ordem democrática “, acrescentou. O advogado Daniel Tesser complementou que Bolsonaro considera as eleições de 2022 como uma página virada. “A partir do momento da derrota, ele fez uma transição e dia 30 de dezembro ele deixou o país para férias”, indicou. O jurista ainda respondeu que o ex-presidente respondeu todas as perguntas referentes ao inquérito. A equipe de defesa também afirmou que Bolsonaro se disponibilizou para prestar novos esclarecimentos à PF se necessário.
Bolsonaro foi ouvido sob a suspeita de ser o incitador dos atos de 8 de Janeiro. Alguns dias após a invasão do 8 de Janeiro, ele voltou a compartilhar informações nas redes sociais que colocavam em dúvida o sistema eleitoral e o resultado das eleições de 2022. O vídeo compartilhado por Bolsonaro mostrava o trecho de uma entrevista do procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, questionando o processo eleitoral. “Lula não foi eleito pelo povo brasileiro. Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral”, diz Gimenez no vídeo. O procurador virou alvo de representação na Corregedoria da Procuradoria Geral Eleitoral. À imprensa, ele disse nunca ter mantido qualquer contato com Bolsonaro. Diante disso, Bolsonaro foi convocado para prestar esclarecimentos. Os apoiadores de Bolsonaro não se aproximaram da sede da PF e a segurança seguirá reforçada até o fim da oitiva.