O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou uma lei que torna o piloto Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro.
Senna se junta a nomes como: Tiradentes, Aleijadinho, Machado de Assis, Santos Dumont, Oscar Niemeyer e Paulo Freire, também patronos nacionais. O título é concedido a personalidades reconhecidas em suas áreas de atuação.
Alckimin é o presidente em exercício em função da agenda presidencial de Lula na Europa.
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano. A lei foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
O que é um patrono nacional
Por definição, o título destina-se a alguém que defende uma causa, um ponto de vista. Pode ser um escritor, cientista ou artista escolhido pela academia para ser o tutor de suas cadeiras. Ou ainda um criador, padroeiro, protetor ou representante de uma ideia ou até mesmo da sua classe.
A escolha dos patronos no Brasil muitas vezes é feita por senso comum e popular. Mas para se tornar oficial, o título deve ser aprovado em lei pelo Congresso. A lei que estabelece critérios para a outorga do título de patrono ou patrona (Lei 12.458, de 2011) considera que a honraria deve ser destinada como uma forma de homenagem a pessoas que se destacam ou representam determinadas categorias como unidades militares, classes profissionais, ramos do conhecimento ou artes, academias e instituições, movimentos sociais e eventos culturais, científicos ou de interesse nacional, segundo a definição da Agência do Senado Nacional.
Ídolo de gerações
Nome histórico da Fórmula 1, Senna morreu em 1994 após um acidente fatal durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália. Mais de 200 mil pessoas participaram do velório do atleta, em São Paulo. À época, o governo brasileiro declarou três dias de luto oficial e concedeu ao piloto honras de chefe de Estado.
Nascido em São Paulo, em março de 1960, Senna começou a carreira no automobilismo na década de 1970, no kart. Em 1984, o piloto estreou na Fórmula 1, sendo campeão mundial em três ocasiões: em 1988, 1990 e 1991.
O Brasil agora possui 31 personalidades oficializadas como patronas de suas áreas de formação ou de destaque.
Lista de patronos brasileiros aprovados no Congresso
- Ayrton Senna, patrono do esporte
- Tiradentes, patrono da nação brasileira
- Duque de Caxias, patrono do Exército
- Machado de Assis, patrono das letras
- JK, patrono da urologia
- Oscar Niemeyer, patrono da arquitetura
- Tancredo Neves, patrono da redemocratização
- Chico Mendes, patrono do meio ambiente
- Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, patrono da arte
- Getúlio Vargas, patrono dos trabalhadores
- Paulo Freire, patrono da educação
- Carmen Velasco Portinho, patrona do urbanismo
- Rose Marie Muraro, patrona do feminismo
- Mário Covas, patrono do turismo
- Nilo Peçanha, patrono da educação profissional e tecnológica
- Florestan Fernandes, patrono da sociologia
- Eduardo Gomes, patrono da Força Aérea Brasileira
- Nelson Freire Lavenére-Wanderley, patrono do Correio Aéreo Nacional
- Jeronymo Baptista Bastos, patrono do desporto na Aeronáutica
- Aureliano Cândido Tavares de Bastos, Patrono dos Municípios Brasileiros
- Milton Santos, patrono da geografia
- Augusto Ruschi, patrono da ecologia
- Antonio Carlos Gomes, patrono da música erudita
- Tércio Pacitti, patrono da tecnologia da informação da Aeronáutica
- Aldo Augusto Voigt, patrono dos oficiais especialistas em controle de tráfego aéreo da Aeronáutica
- Luiz Gama, patrono da abolição da escravidão
- Jorge da Silva Prado, patrono do material bélico da Aeronáutica
- Padre Theodor Amstad, patrono do cooperativismo
- Paulo Autran, patrono do teatro
- Alberto Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira
- Dom Helder Câmara, patrono dos direitos humanos
- José Bonifácio, patrono da Independência
Veja texto da publicação
“LEI Nº 14.559, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrono do Esporte Brasileiro o ex-piloto Ayrton Senna da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ana Beatriz Moser”