São Paulo – A expansão do programa de câmeras corporais para a Polícia Militar (PM) de São Paulo está paralisada no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Chamado de Olho Vivo, o programa começou experimentalmente em 2020, ainda na gestão João Doria (ex-PSDB), e é apontado como um dos principais responsáveis pela redução do número de mortes de suspeitos e de policiais em serviço.

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Câmeras corporais PM SPReprodução

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Câmeras corporais PM SPDivulgação/Governo de SP

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Câmeras corporais PM SP

Tarcísio e Derrite

O governador Tarcísio de Freitas e o secretário Guilherme DerriteGoverno do Estado de São Paulo/Divulgação

Tarcísio e Derrite

O governador Tarcísio de Freitas e o secretário Guilherme DerriteGoverno do Estado de São Paulo/Divulgação

A atual gestão herdou dois contratos de prestação de serviço, ambos assinados com o consórcio Axon e Advanta, em fevereiro e em setembro 2021, que somam 10.125 câmeras corporais disponíveis no estado. O efetivo da PM é de cerca de 80 mil homens e mulheres.

Com entregas escalonadas de novos equipamentos, esses contratos foram 100% implementados às vésperas da eleição para o governo de São Paulo, em 2022, vencida por Tarcísio. Desde então, nenhuma nova aquisição foi realizada.

Batalhões com câmeras corporais são minoriaDurante a campanha eleitoral, o atual governador havia prometido retirar as câmeras das fardas dos PMs, medida amplamente defendida pelos bolsonaristas que o apoiaram na eleição.

Em dezembro de 2022, depois da vitória nas urnas e antes da posse, Tarcísio já havia recuado da promessa feita na campanha, dizendo que iria “manter” o programa implementado pela PM no governo do PSDB.

Já em janeiro, o secretário da Segurança Pública (SSP), Guilherme Derrite, chegou a afirmar que iria “rever” a instalação de câmeras corporais – discurso que logo em seguida foi ajustado para “ampliar” o número de funcionalidades e de equipamentos em São Paulo.

Sem novas aquisições, o número de batalhões da PM que integram o Olho Vivo segue sendo minoria. Atualmente, 64 das 135 unidades policiais fazem parte do programa, de acordo com a SSP.

Estudo aponta queda de mortesUm estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na terça-feira (16/5), mostra que a letalidade de PMs em serviço caiu 62,7% na comparação entre 2019, ano anterior ao programa, e 2022. Nos batalhões contemplados com as câmeras, a redução chegou a 76,2%.

O número de policiais mortos em confrontos também diminuiu de 14, em 2019, para seis, em 2022. Por sua vez, denúncias de corrupção envolvendo PMs caiu à metade, de 22 para 11 casos, após a instalação dos equipamentos.

O estudo também aponta que a adesão ao programa aconteceu aos poucos. Em agosto de 2020, as câmeras foram adotadas nos três primeiros batalhões, todos na capital paulista.

Já em junho de 2021, o programa foi expandido para outras 15 unidades policiais, incluindo três Batalhões Especiais de Polícia (BAEP) e a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Ao longo de 2022, o número subiu para 62 batalhões em São Paulo.

Governo diz que quer ampliar câmerasQuestionada, a SSP não respondeu por quais motivos não realizou novas compras de câmeras corporais ou quando haverá uma nova aquisição. Informou apenas que, “assim que assumiu, a atual gestão iniciou estudos para levar as COPs (câmeras operacionais portáteis) a todos os batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.

Em nota, a pasta também diz que “trabalha para ampliar o número de COPs em operação em todo o Estado, bem como suas funcionalidades” e que vai renovar os contratos atualmente vigentes – já que um deles expira em dezembro deste ano.