Advogado precisa do apoio da maioria absoluta do Senado em votação secreta
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Advogado Cristiano Zanin, indicado ao STF, será sabatinado na próxima quarta-feira, 21, no Senado
O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) demonstrou confiança nesta quinta-feira, 15, na aprovação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado. “Esperamos semana que vem a sabatina e a aprovação com votos de pelo menos 60 colegas senadores”, comentou. Para ser aprovado, o nome de Zanin precisa do apoio da maioria absoluta do Senado em votação secreta. Em sessão realizada nesta quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez a leitura do relatório que indica Zanin para a vaga. Ao final, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou para a próxima quarta-feira, 21, o agendamento da sabatina de Zanin, momento em que ele deverá ser submetido a uma série de questionamentos dos integrantes da comissão, seguido de votação sobre a indicação. Ao fazer a leitura do relatório, o senador Veneziano Vital do Rêgo descreveu a trajetória acadêmica e profissional de Zanin, destacando que o indicado tem quase 25 anos de carreira no direito, além de ser autor de artigos e livros da área jurídica e de atuar também como professor universitário. Citou ainda que o indicado apresentou todos os documentos exigidos que o declara apto a assumir a vaga no Supremo, confirmando possuir reputação ilibada e notável saber jurídico, como é estabelecido pela Constituição Federal. “Dispõe de suficientes e sobejos elementos para afirmar juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vital do Rêgo.
Durante a sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade no processo de indicação, comparando com o período de quase cinco meses para a aprovação de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre critérios adotados para essa indicação que foi na velocidade da luz” argumentou. Em resposta, Davi Alcolumbre disse que os prazos de deliberação da matéria é atribuição da Presidência da República e que atendeu a pedidos dos senadores de que desta vez o processo de indicação fosse mais rápido que do ministro André Mendonça. Caso o nome do advogado seja aprovado, ele segue para análise no plenário do Senado.
*Com informações do repórter André Anelli.