Secretário do Ministério dos Transportes explica novas rodovias com pedágio ‘free flow’: ‘Pagamento pelo quilômetro andado’

O Ministério dos Transportes divulgará nesta quinta-feira, 15, sua nova política de concessões de estradas federais no país ao mercado, na B3, em São Paulo. Para falar sobre as mudanças, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. De acordo com o secretário, entre as medidas previstas, está a adoção do pedágio “free flow” (sem parada): “A gente está com um teste regulatório agora, nesse momento, acontecendo na BR-101, no Rio de Janeiro, com muito sucesso. A partir desses resultados, a gente está adotando essa política pública. Ela é muito melhor para o usuário, porque ele vai pagar apenas o que ele usar da estrada. Ou seja, o pagamento é pelo quilômetro andado. Fica muito mais aderente à realidade que a pessoa usa dessa estrada. Então, a gente está trazendo várias mudanças, várias propostas de mudança, em que a gente vai ouvir o setor privado para melhorar ainda mais”.

“A partir de hoje, a gente vai abrir uma série de reuniões bilaterais com investidores, com empresários e com operadores, para a gente incorporar novas mudanças nessa política regulatória para as próximas concessões. Nós já temos dois editais publicados, que são dois lotes do estado do Paraná, e nos próximos, a gente vai aderir com mais mudanças, que vão trazer melhores serviços para a população, mais segurança de trânsito viária, e com um custo mais adequado à realidade brasileira”, declarou. Estas novas diretrizes serão usadas nos leilões de infraestrutura feitos pelo governo e, para 2023, está prevista a realização de quatro leilões e a publicação de cinco grandes editais de concessões de estradas, que somam R$ 66 bilhões entre investimentos e despesas operacionais.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes ainda detalhou as principais vantagens de se adotar o modelo “free flow” para as rodovias federais e prometeu barateamento das tarifas: “O ‘free flow’ já é utilizado em vários países do mundo. São antenas que fazem a leitura da placa, e aí você é debitado. É como se fossem aqueles ‘tags’ que você usa para entrar no shopping e debita em uma conta que você paga no final do mês. É mais ou menos assim que vai funcionar. A cada passagem que você faz nas antenas, registra a quilometragem que você andou. E aí, quando você sai da rodovia, registra quantos quilômetros você andou, e aí você faz o pagamento ao final do mês. Então, você não paga mais como hoje, trechos muito maiores do que você usou, ou o contrário, você usar trechos e não pagar nada. Isso melhora também as condições para o operador privado, ele vai ter um fluxo maior pagante no pedágio, ou seja, com mais pessoas pagando, você consegue ter uma tarifa menor”.

“Nos testes que nós estamos fazendo na BR-101, e com outros estudos, a gente tem identificado que essa redução do pedágio pode chegar entre 15% a 20%, dependendo do tipo de estrada e a atualização dessa estrada. Então é uma redução bastante significativa nos projetos futuros. É bom alertar que a gente vai ter um processo de teste e de implementação. A partir do momento que você coloca isso como exigência, as concessionárias vão ter um prazo de até cinco anos para implementar essa mudança. Isso também passa por mudanças na regulação de trânsito do país, para permitir que essa captura dessas imagens sejam melhor feitas a partir do ‘free flow’”, explicou.

Santoro argumenta que o preço final do pedágio deve diminuir porque o custo para instalação das antenas que operam o “free flow” é menor do que o de construção de praças de pedágio: “Uma praça de pedágio é um custo muito significativo na operação de uma rodovia. Já o free flow são antenas com dispositivos tecnológicos e de internet, é bem mais simples o processamento disso e é uma tecnologia já bastante segura, já adotada nos Estados Unidos, na Europa, em vários países do mundo e com resultados positivos. Em todos os países que adotaram o free flow, a redução dos custos foi evidente”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.

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