Presidente da Câmara falou em ‘gesto de parceria’ e afirmou que reunião teve como objetivo ouvir críticas e sugestões sobre o texto; no total, 22 governadores estavam presentes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante discussão e votação de propostas no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou nesta quinta-feira, 22, que a Casa vai concentrar os esforços para acontecer a discussão e votação da reforma tributária em plenário entre os dias 3 e 7 de julho. “A Câmara será convocada segunda, terça quarta e sexta para que essa discussão possa ter o maior prazo possível e esclarecimento e possamos fazer com a ajuda de todos o melhor texto para o Brasil, que precisa de uma reforma tributária”, disse o político alagoano. A afirmação aconteceu após reunião com governadores, representantes dos Estados e secretários de Fazenda na residência oficial da presidência da Câmara. Segundo o deputado, o objetivo do encontro foi reunir ouvir as críticas e sugestões sobre o texto. “O que aconteceu hoje foi, em um gesto de parceria, apelo e pedido de ajuda. Nós convidamos todos os governadores para que, em deferência a todos eles, só pudéssemos entregar o texto da reforma a partir desse encontro, ouvindo sugestões, críticas. A partir daí, todos os setores que geram emprego e renda poderão ter conhecimento desse relatório para podermos levar a plenário da Câmara dos Deputados a discussão e votação entre o dia 3 e o dia 7”, acrescentou.
Como o site da Jovem Pan antecipou, a reunião entre governadores, Lira e demais membros do grupo de trabalho da reforma tributária também teve como motivação a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, proposto no texto da reforma tributária para compensar os Estados com o fim da guerra fiscal. Ao todo, 22 governadores estavam presentes no encontro, além de representantes de quatro Estados. Apenas o Maranhão não enviou representante. A partir das conversas desta quinta, Arthur Lira pretende encontrar solução para as divergências entre os Estados sobre os quais o valor deverá ter o fundo como deverá ser feita a partilha do benefício.
Embora Lira tenha anunciado que pretende pautar a votação da reforma tributária entre 3 e 7 de julho, a aprovação do texto esbarra nos pedidos dos Estados quanto ao fundo. O governo federal já havia anunciado que abasteceria com R$ 50 bilhões o caixa criado com a proposta, valor criticado pelos governadores, que exigem uma quantia maior. Ontem, em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o tamanho do benefício continua em negociação. Além disso, os governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste exigem que o Fundo de Desenvolvimento Regional contemple apenas seus Estados. A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos: PIS, Cofins, Pasep, Iss e IPI.