O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos. O magistrado sofreu falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, há cerca de uma semana. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989, deixando o STF em 2007. O ex-ministro tinha problemas pulmonares por ter fumado durante toda a vida, inclusive cachimbo. No entanto, ele abandonou o vício após o nascimento de sua neta, em março de 2010. A expectativa é de que o corpo de Pertence seja velado no prédio do Supremo. A data e o horário do velório ainda não foram divulgados. Pelas redes sociais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, lamentou a morte de Sepúlveda Pertence, prestou condolências aos familiares e lembrou sua defesa da democracia. “O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, escreveu o também ministro do STF no Twitter.

Outro ministro do Supremo que já se manifestou foi Luís Roberto Barroso, que falou de Pertence como um jurista “brilhante, íntegro e adorável”. “Influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu também nas redes sociais, lamentando a morte do colega. “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF”, comentou. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a ser colega de Sepúlveda Pertence, disse que magistrado foi “um dos mais distintos juristas brasileiros” e também citou sua luta em defesa da democracia. “Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, escreveu. Recém aprovado para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo, o advogado Cristiano Zanin  também fez uma homenagem ao jurista. Em nota, o futuro ministro do STF disse que Sepúlveda Pertence, “merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal”.

“Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, afirmou. Entre parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou que onde o ministro Pertence passou, seja na banca, na Procuradoria-Geral da República e nos tribunais, teve uma “atuação impecável na defes dos direitos do cidadão”.  O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara, falou em “profunda tristeza e pesar a notícia da morte do companheiro advogado”. “Ele deixa um forte legado em defesa da democracia e de respeito máximo à Constituição Federal. Meus sentimentos aos familiares e amigos”, mencionou. Os ministros Rui Costa e Paulo Teixeira também já se manifestaram, exaltando o “legado marcado pela ética e a defesa incansável dos princípios democráticos” deixado por Sepúlveda Pertence.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participa das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, afirmou que José Paulo Sepúlveda Pertence foi “um dos maiores juristas da história do Brasil”, também exaltando a defesa da democracia e do Estado de Direito. “Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”, afirmou.

Veja abaixo outras manifestações de autoridades brasileiras:

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
Tive o privilégio de ter em…

— Lula (@LulaOficial) July 2, 2023

Com a morte do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o Brasil perdeu uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário. Mineiro de Sabará, engrandeceu como poucos a magistratura em razão da carreira marcada pela integridade e defesa intransigente da nossa democracia.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 2, 2023

Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país.
Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 2, 2023

É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.

— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023

O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023

Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023

É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023

Recebi com profunda tristeza e pesar a notícia da morte do companheiro advogado Sepúlveda Pertence, aos 85 anos. Ele deixa um forte legado em defesa da democracia e de respeito máximo à Constituição Federal. Meus sentimentos aos familiares e amigos.

— José Guimarães (@guimaraes13PT) July 2, 2023

Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepulveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!

— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) July 2, 2023

Sepúlveda Pertence colocou a sua vida profissional e a sua vida em defesa da democracia. Esteve sempre defendendo os princípios básicos da Constituição, que tem como fio condutor a dignidade humana. O Brasil amanhece mais triste com a sua morte.

— Erika Kokay (@erikakokay) July 2, 2023

Com profundo pesar, recebi a notícia da morte do ex-ministro e presidente do STF, Sepúlveda Pertence. Um dos maiores juristas brasileiros, ele deixa um legado marcado pela ética e a defesa incansável dos princípios democráticos. Meus sentimentos aos familiares e amigos.

— Rui Costa (@costa_rui) July 2, 2023

A morte de Sepúlveda Pertence, notável ministro do STF e um irmão q a vida me deu. Me chocou. Ele gostava de mim, eu gostava dele. Eu o respeitava mto. Notícia perversa hj. Queria José Paulo Sepúlveda Pertence vivo por
mto, mto tempo!!!

— Arthur Virgílio (@Arthurvneto) July 2, 2023

Recebo com pesar a notícia da morte do ministro Sepúlveda Pertence, um dos maiores juristas da nossa geração. Que Deus o receba em Sua infinita misericórdia. pic.twitter.com/b6nQAECZ9b

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) July 2, 2023

Sepúlveda Pertence nos deixou esta madrugada. Foi grande por onde passou, tanto como ministro do STF quanto como procurador-geral da República. Jurista consagrado, vai deixar saudades. Mas fica o legado construído até aqui. Meus sentimentos e o meu carinho à família.

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) July 2, 2023

Com a partida de Sepúlveda Pertence, o Brasil perde um de seus mais brilhantes e destacados Juristas.

Democrata convicto e incansável, foi vice-presidente da @uneoficial em 1959/60, combateu a ditadura, atuou na redemocratização, presidiu o STF e o TSE e foi uma das vozes…

— Orlando Silva (@orlandosilva) July 2, 2023

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