Levantamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgão autônomo vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – mostra que presos no Distrito Federal seriam submetidos a jejum forçado. Segundo o Relatório de Inspeções realizadas no Distrito Federal (Centro de Detenção Provisória II e Penitenciária Feminina), as detentas da Colmeia chegam a ficar até 19 horas sem comer.

“Não é servido desjejum/café da manhã na unidade, pois essa alimentação referente ao ‘café da manhã’ é servida junto com a janta do dia anterior, aproximadamente às 16h30 da tarde, impondo às custodiadas um jejum diário de 19 horas”, diz o relatório.

O levantamento ainda apresenta que o arroz é fornecido recorrentemente sem estar cozido e que haveria dificuldades de ingeri-lo. “Foi destacado que a carne não é fornecida com o cozimento adequado. Ademais, recebemos vários relatos de que as marmitas têm vindo ‘azedas’, ‘com pedras e bichos’, e que o achocolatado, por vezes, vem estragado”, consta no documento.

Leia o relatório neste link. 

“É de se questionar a qualidade da comida quando as pessoas relatam fome e descartam o alimento”, analisa a doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Carolina Barreto Lemos. Ela é membro do órgão do governo federal que elaborou o relatório. De acordo com a especialista, os presos da Papuda também passam longas horas sem alimentação.

“Das 16h até o dia seguinte, não é entregue mais nada. Tem um jejum forçado de mais de 12 horas”, denunciou a especialista.

Para Carolina, a fome é uma forma de punição, um método de tortura, já que a pena é a privação da liberdade. Além do levantamento específico do DF divulgado neste ano, a pesquisadora foi uma das que elaborou o Relatório Anual 2022, divulgado na última quarta-feira (16/8), com o cenário nacional de instituições que privam  à liberdade. No documento, ressalta que o Brasil tem a  terceira maior população prisional do mundo, sobrevivendo à superlotação, sem livre acesso à água potável, alimentação restrita e de má qualidade.

Leia o Relatório Anual 2022

O documento ainda pede a elaboração de uma Política Nacional de Combate à Insegurança Alimentar e de Acesso à Água em Estabelecimentos Penais.

“Sabor ruim”

A situação da Papuda também chama a atenção do legislativo local. Em julho, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), inspecionou o complexo penitenciário da Papuda. Em relatório, o documento destaca que a principal reclamação está relacionada à alimentação.

“Os presos reclamam da qualidade da comida, afirmando que a comida é malfeita, tem sabor ruim, por vezes vem estragada e em pouca quantidade”, consta no documento. “Também reclamam que a última refeição é entregue muito cedo, por volta de 4h da tarde. Então, alguns presos ficam sem comer por muito tempo entre a ceia e o café da manhã”, detalha o relatório da CLDF.

Manifestação 

Para chamar a atenção do problema, parentes dos presidiários estão organizando uma manifestação em frente ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (22/8), às 8h. “Nós estamos gritando por socorro”, disse uma das mães.

Os familiares têm denunciado as condições que seus parentes vivem. O Metrópoles teve acesso a registros de denúncias feitas. “É de partir o coração, me seguro para não chorar na frente dele. Muito magro, muito sofrimento”, disse a mãe de um preso.

“Me sinto muito triste e impossibilitada de fazer algo para ajudá-lo. Ontem mesmo saí com o coração partido e chorei muito em vê-lo naquela situação”, contou a esposa de outro detento. “Ao mesmo tempo, tem um sentimento de revolta porque ele já está lá cumprido a pena dele, pagando pelos erros. É direito ter ao menos uma alimentação digna”, completou.

Familiares de presos organizam manifestação

Bichos na comida “Você vê esqueletos ambulantes brigando por um pão velho”. Esse é o relato de uma das pessoas presas no Complexo Penitenciário da Papuda. O depoimento dado a uma advogada denuncia uma realidade de fome. Familiares e especialistas destacam que a falta e má-qualidade da alimentação em presídio do Distrito Federal têm sido usadas como um meio para torturar os presos.

Caramujos encontrados entre o chuchu, barata colada na parte de dentro da tampa marmita e “boró” – um tipo de larva – misturado no arroz, carne crua, pelanca, até mistura de plástico. Não há talher e os detentos devem comer com as mãos. Os detalhes são de depoimentos de detentos e ex-presidiários, ao qual o Metrópoles teve acesso. Por medo de represálias, as pessoas preferiram não se identificar.

“Nesse dia do bicho eu desmaiei”, contou uma pessoa que ficou presa por dois anos por um crime que não cometeu. Em junho de 2022, o jovem de 28 anos foi absolvido, ou seja, foi considerado inocente pela Justiça. “Os guardinhas falaram que era só lavar a boca, mas não consegui comer”, continuou.

“Cabelo e unha é normal até”. Fora da cadeia por um crime que foi inocentado, o rapaz agora cursa direito e inclusive trabalha no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. “Eu quero estudar para me formar nessa área e ajudar, para dar esse apoio que eu não tive”, destaca.

O que a Administração Penitenciária diz: A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) informou que os contratos de alimentação das refeições servidas nas unidades prisionais são objeto de extrema diligência por parte dos gestores. A pasta reforçou que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade é um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas empresas contratadas.

“Cada unidade prisional realiza relatórios três vezes por semana sobre as condições gerais dos alimentos disponibilizados pela empresa contratada. São observados temperatura, armazenagem, gramatura item a item e se o cardápio contratado está sendo respeitado”, informou a pasta em nota. A secretaria acrescentou que há executores que acompanham semanalmente, junto às nutricionistas das empresas contratadas, a gramatura, temperatura, qualidade e armazenagem dos itens disponibilizados para alimentação dos reeducandos”.

Segundo a Seape são oferecidas quatro refeições diariamente, seguindo as especificações abaixo:

– Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado.

– Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. Os custodiados ainda recebem um suco de caixinha.

– Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz.

– Ceia: sanduíche e uma fruta.