O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não passa no Congresso”. “Essas entrevistas momentâneas antes de a matéria estar em análise podem ser revistas, como tantas vezes foram. O presidente Lira se posiciona sobre o calor do momento ali. Eventualmente depois, você viu tantas vezes ele falar ‘isso não vai’ e depois ‘agora vai’ porque mudou para lá e para cá. Faz parte do processo democrático”, disse Marinho em evento de divulgação do balanço de julho do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego voltou a defender a instituição de uma “contribuição negocial”, como Marinho chama, para remunerar os sindicatos pelo serviço de negociação coletiva prestado aos trabalhadores. A ideia é que a contribuição seja de até 1% do salário anual do trabalhador.
Em entrevista ao programa ‘A Voz do Brasil’, Luiz Marinho negou que a medida seja uma taxa compulsória, como o antigo imposto sindical, sob o argumento de que precisará passar por aprovação de assembleia de trabalhadores. No entanto, se aprovada, a taxa deverá ser paga por toda a classe, até mesmo por aqueles que votaram contra. Hoje, a contribuição sindical é facultativa. “Para os sindicatos terem assessorias técnicas capazes, competentes, para bem representar, para fazer o melhor acordo possível, é preciso que eles tenham condição financeira para isso”, acrescentou Marinho.
*Com informações do repórter David de Tarso.
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