O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na madrugada desta sexta-feira (6/10), pela condenação de mais seis réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. As penas variam de 14 a 17 anos.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves atribuídos aos atos: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os seis estão sendo julgados no plenário virtual do STF. Os demais ministros podem inserir os votos no sistema até 16 de outubro.
Relator dos casos no Supremo, Alexandre de Moraes propôs penas que variam de 14 anos a 17 anos. O magistrado apresentou um voto individual para cada um dos sete réus. São eles: Reginaldo Carlos Begiato, Jorge Ferreira, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edineia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo.
O julgamento de Fátima Aparecida Pleti também estava marcado para esta sexta-feira. No entanto, o ministro não apresentou o seu voto sobre o caso da ré. Natural de Bauru (SP), ela está em liberdade condicional concedida por Alexandre de Moraes.
Bolsonaristas invadem Congresso, Planalto e STF em manifestação antidemocrática em 8 de janeiro 2023 1
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Atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, antidemocratico ataque poderes bolsonaristas 1 Igo Estrela/Metrópoles
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Ato golpista de 8 de janeiro deixou rastro de destruição Igo Estrela/Metrópoles
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Invasores de prédios públicos em 8 de janeiro Igo Estrela/Metrópoles
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Ele diz que não estava nos atos do 8 de janeiro e que chegou a Brasília à noite Igo Estrela/Metrópoles
Conheça os réus: Reginaldo Carlos Begiato
Morador de Jaguariúna, na região de Campinas (SP), Reginaldo Begiato, 55 anos, estava na primeira leva de julgamentos virtuais dos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas teve o nome excluído devido a novas provas incluídas no processo. Agora, ele será julgado.
Reginaldo foi preso após a invasão ao prédio do Congresso Nacional. Ele é acusado de fazer parte de um grupo que depredou instalações, quebrou janelas, móveis, computadores e danificou circuitos do local. A defesa dele pediu absolvição.
Para ele, o ministro do STF propôs pena de 15 anos.
Jorge Ferreira
Morador do Vale do Ribeira (SP), Jorge Ferreira, 59, é acusado pela PGR de fazer parte do grupo que invadiu o Palácio do Planalto, quebrou vidros, depredou cadeiras, paineis, mesas, obras de arte e móveis históricos, incluindo relógio trazido para o Brasil por D. João VI.
Jorge foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no interior do Palácio do Planalto, no instante em que ocorriam as depredações, que tinham como objetivo, para a PGR, a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído.
O réu faz parte de movimento ruralista de SP e estava em Brasília para participar dos atos.
Moraes propôs pena de 14 anos para o investigado.
Claudio Augusto Felippe
Nascido no bairro de Jardim Jaraguá (SP), Claudio Augusto, 59, foi preso também no momento em que depredava o interior do prédio do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. Ele estava em um grupo que gritava “fora Lula”, “presidente ladrão” e “presidiário”, segundo a PGR.
Claudio Augusto Felippe é policial militar aposentado de SP como 2º sargento e recebe salário de R$ 7,7 mil do estado de São Paulo.
Ele é acusado pelos crimes mais graves dos atos golpistas: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes propôs 17 anos de pena.
Jaqueline Freitas Gimenez
Natural de Juiz de Fora (MG), Jaqueline Gimenez, 40 anos, foi presa pela Polícia Militar do DF, em 8 de janeiro, no interior do Palácio do Planalto.
Segundo denúncia da PGR, ela fazia parte do grupo que depredou instalações, quebrou janelas, móveis, computadores e danificou circuitos do local. A defesa dela pediu absolvição.
A alegação foi que Jaqueline se dirigiu ao Palácio do Planalto para participar de manifestação pacífica.
Para ela, Moraes propôs 17 anos.
Edineia Paes da Silva Santos
Moradora de Americana (SP), Edineia Paes, 38, foi presa no interior do Palácio do Planalto. Ela relata, em sua defesa, ser faxineira e ter ido ao ato para manifestação pacífica. Disse ter se escondido em uma espécie de fosso após perceber que bombas teriam sido lançadas no Palácio do Planalto.
A PGR, no entanto, considera que ela integrou, ao menos, o núcleo dos executores materiais dos crimes e a acusa das ocorrências mais graves. A PGR ainda alegou na denúncia o perigo do estado de liberdade de Edinéia e pediu a prisão preventiva da ré.
O ministro do STF pediu 17 anos de condenação.
Marcelo Lopes do Carmo
Morador de Aparecida de Goiânia (GO), Marcelo Lopes, 39, foi preso em flagrante pela PMDF no interior do Palácio do Planalto. Ele é acusado pelos crimes mais graves, que podem levar a 30 anos de prisão.
Moraes propôs pena de 17 anos.