Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Lupion (PP-PR), líder da bancada ruralista, discursa no plenário da Câmara 17 de outubro de 2023 | 21:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso.
O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido nas últimas semanas após uma série de votações do tribunal em temas como o marco temporal, a descriminalização das drogas e a liberação do aborto para até 12 semanas após a concepção.
Parlamentares então protestaram por meio da obstrução de votações no Legislativo e com a análise-relâmpago de projeto que limita a atuação e o alcance das decisões da corte.
O Senado também aprovou o projeto do marco temporal, em votação-relâmpago, depois de o STF decidir que a tese é inconstitucional para a demarcação de terras indígenas. O tema deverá ocupar boa parte da conversa entre Barroso e o líder ruralista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa decidir até sexta-feira (20) sobre o veto ao marco temporal.
Em artigo recente, Lupion defendeu a criação de um grupo de trabalho para debater limites e atribuições de Executivo, Legislativo e Judiciário.
O encontro com o deputado faz parte de movimentação que Barroso tem feito para distensionar a relação do STF com diferentes setores da sociedade. No começo do mês, ele recebeu os presidentes de centrais sindicais e defendeu a necessidade de um sindicalismo forte e com fonte de custeio.
Guilherme Seto/Folhapress
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